TJAC realizará mutirão de audiências e atividades educativas entre os dias 20 e 24 de agosto; nove júris de feminicídios estão confirmados para o período. (mais…)
O balanço estatístico se refere ao atendimento jurisdicional prestado às vítimas de violência doméstica e familiar. (mais…)
Encontro fomenta reflexão sobre condutas e os dispositivos da Lei Maria da Penha.
Audiências envolvendo casos decorrentes de violência doméstica estão sendo conduzidas pelo juiz de Direito Marcos Rafael, titular da unidade judiciária. (mais…)
Programação inclui mutirão de audiências de retratação, instrução e julgamento de processos, atendimento psicológico a mulheres e crianças vítimas de violência. (mais…)
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