Varas Cíveis: atendimento ao público ocorrerá apenas na Secretaria da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Servidores estão de plantão durante o recesso forense, que ocorre do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro/2019. (mais…)
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Aviso – Ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro
Nesses dois dias, o expediente será em regime de plantão do Judiciário do 1º e 2º Grau de Jurisdição. (mais…)
Comarca de Capixaba: negado pedido de liberação de valores durante o recesso por falta de urgência
Durante o plantão judiciário não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, nem de liberação de bens apreendidos. (mais…)
Recesso forense tem início nessa terça-feira (20)
Até o dia 6 de janeiro de 2017 Justiça Acreana passará a funcionar em regime de plantão, de acordo com Portaria Conjunta nº 4/2016. (mais…)
Tribunal registra 24 Habeas Corpus e cinco Mandados de Segurança durante o Recesso Forense
O Recesso Forense do Poder Judiciário do Acre começou oficialmente no dia 20 de dezembro de 2015 e se estendeu até o último dia 6 de janeiro de 2016.
Recesso Forense começa oficialmente no próximo domingo (20)
Justiça Acreana funcionará em regime de plantão até o dia 6 de janeiro de 2016, conforme determina a Portaria Conjunta nº 19, de 12 de novembro de 2015. (mais…)
Recesso Forense do Judiciário começa no próximo sábado (20)
O Recesso Forense do Poder Judiciário do Acre começa oficialmente no próximo sábado (20) e se estende até o dia 6 de janeiro de 2015. Nesse período, as atividades jurisdicionais e administrativas (Tribunal de Justiça, Comarcas, Varas, Juizados Especiais e outros órgãos) estarão suspensas. Nesse sentido, as atividades serão retomadas no dia 7 de janeiro do ano que vem.
Durante todo o Recesso, no entanto, as unidades de 1º e 2º Graus estarão funcionando em regime de plantão para a apreciação de processos considerados urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança; comunicações de prisão em flagrante; apreciação de ...