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TJAC discute implantação de ambulatório de atendimento às vítimas de violência doméstica
Objetivo será fornecer auxílio à saúde física e psíquica das mulheres que sofreram violência doméstica e estão sendo atendidas na Policlínica do Tucumã. (mais…)
Tag: Proteção à Mulher
Campanha Sinal Vermelho contra Violência Doméstica será lançada nesta quarta-feira
Ação de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com parceria de diversas instituições e entidades tem objetivo de aumentar os canais de denúncia para a vítima de violência
Medida Protetiva é deferida em favor de vítima de violência doméstica e irmã ameaçadas com arma de fogo
Decisão foi emitida durante o plantão judiciário e estabeleceu uma série de imposições para o homem cumprir, do contrário será penalizado com prisão preventiva e multa
Rede de Proteção à Mulher discute ações para atender vítimas de violência doméstica e familiar
Nota Técnica contendo uma lista de ações a serem executadas será organizado e apresentado as autoridades competentes
Justiça acreana integra Grupo de Trabalho nacional para proteção à mulher
Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar de todo país reuniram-se virtualmente para traçar ações enfrentamento a esses crimes
TJAC e instituições do Sistema de Justiça planejam ações para evitar prescrição de casos de violência doméstica
Proposta é que cada Ente Público realize diagnóstico interno apontando ações individuais e conjuntas que podem ser executadas para contornar a questão da prescrição
Justiça acreana defere primeira Medida Protetiva solicitada por formulário on-line
Decisão determinou que homem mantenha distância da vítima, familiares e testemunhas além de proibir de ir até a residência da mulher
TJAC reforça necessidade de renovação automática das medidas protetivas durante pandemia
Medidas protetivas serão prorrogadas automaticamente até dia 15 de julho e as partes serão notificadas dessa renovação por meios de comunicação eletrônica
Representantes dos países do Mercosul formam parceria pela proteção das mulheres e crianças
Autoridades do Brasil, Argentina e Paraguai debateram caminhos de atuação para enfrentamento de crimes que ferem direitos das mulheres, crianças e adolescentes
Justiça Acreana atua na proteção à mulher durante isolamento social
Mesmo com prazos suspensos até 30 de abril, o Poder Judiciário do Acre emitiu nas duas últimas semanas de março, 61 medidas protetivas (mais…)