Conheça a história e os ensinamentos da professora que rompeu o ciclo da violência doméstica com atendimentos de mecanismos criados pela Lei Maria da Penha e políticas do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) de reserva de vagas em empresas terceirizadas e prestadores de serviço
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Completando 20 anos de existência neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha trouxe avanços significativos para proteção à mulher e combate aos crimes de violência doméstica e familiar. Veja um pouco do que representa essa conquista legal e as transformações ocorridas por conta da norma
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Encontro realizado no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), nesta quarta-feira, 5, reuniu instituições públicas para dialogar sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, considerando fatores como raça, etnia, realidades sociais, contextos demográficos e outras questões específicas
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Nesta segunda-feira, 29, servidoras, colaboradoras do Judiciário do Acre participaram de evento para conhecerem o fluxo de atendimento caso elas precisem de acolhida e proteção contra atos de violência doméstica e de gênero
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Normatizações com orientações sobre fluxo de atendimento, para evitar que mulheres com medidas protetivas tenham contato com agressores dentro de cartórios são fortalecidas com o Provimento n.°222/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça
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Em reunião nesta sexta-feira, 16, Judiciário e Poder Executivo municipal dialogam e se comprometeram a atuarem em conjunto para efetivar essa política de combate a violência doméstica e familiar
É o terceiro ano que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) adere a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a campanha Bloco do Respeito, buscando combater assédio sexual e estimular a proteção de mulheres e crianças durante o carnaval
Bloquinho do Respeito busca conscientizar e proteger os foliões, principalmente crianças, adolescentes e mulheres
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Fortalecimento da rede de proteção e aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero foram os temas abordados na reunião realizada na sexta-feira, 9
Justiça e instituições públicas ampliam ações de enfrentamento à violência doméstica no Acre
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