Convênio garante que mandados judiciais expedidos pela Justiça Eleitoral sejam cumpridos por oficiais de justiça do TJAC
Exclui-se do objeto do termo firmado a ordem de natureza administrativa. (mais…)
Exclui-se do objeto do termo firmado a ordem de natureza administrativa. (mais…)
Objetivo é desenvolver formas de conscientizar infratores ambientais para as mudanças de hábitos e preservação dos recursos naturais.
Operação de crédito não contemplará servidores contratados por prazo determinado, os licenciados, cedidos ou em disponibilidade, cuja remuneração não seja paga pelo TJAC. (mais…)
Ideia é firmar convênio com a autarquia estadual destinado à prestação de serviços por pessoas que cometeram crimes de trânsito. (mais…)
Espaço leva o nome da advogada Ana Rosa Bayma Azevedo (in memoriam). (mais…)
Insumo havia sido apreendido em fiscalizações de rotina no Posto da Tucandeira na BR-364. (mais…)
Contrato abrange magistrados e servidores ativos e inativos, pensionistas, estagiários e qualquer outra pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o Poder Judiciário. (mais…)
Reunião foi marcada pelo diálogo, alinhamento institucional, exposição de interesses comuns e discussão de questões de interesse da sociedade.
Parceria permitirá ao Poder Judiciário Acreano oferecer aos cidadãos infraestrutura completa, com acesso seguro e de qualidade.