Paciente tem garantido direito à indenização por não ser atendido pelo serviço de socorro móvel
Sentença do 1º Grau de jurisdição foi mantida pelos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. (mais…)
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Posto de combustível é condenado a pagar indenização de danos morais para cliente
De acordo com autos, consumidora abasteceu veículo, mas ponteiro medidor não indicou aumento no nível de gasolina e a empresa reclamada não autorizou ressarcir o valor gasto. (mais…)
Justiça mantém condenação de advogado que ofendeu jornalista
A repercussão dos comentários criminosos do réu transcendeu ao grupo de conversação e gerou manifestações em favor da parte autora. (mais…)
Pais serão indenizados pelo Estado que é responsabilizado por demora em parto cirúrgico
Segundo consta nos autos, equipe médica agiu culposamente ao prestar atendimento inadequado no parto em que o recém-nascido foi a óbito. (mais…)
Homem que levou choque em fio de alta tensão deve receber R$ 150 mil de danos morais
Sentença ainda estabeleceu que a concessionária de energia elétrica pague ao autor pensão alimentícia no valor de um salário mínimo. (mais…)
Internauta tem pedido de indenização negado
A usuária desinstalou aplicativo e não conseguia mais acessar perfil. Sentença destacou que não houve ato lesivo por parte da empresa reclamada. (mais…)
Mulher ganha na Justiça indenização de companhia aérea por realocamento em voo
Remarcação em voo prolongou percurso que seria feito em 1h30 para 10h. Consumidora foi indenizada por danos morais. (mais…)
Construtora é responsabilizada por muro de imóvel cair e águas da chuva invadirem residencial
Com sentença, emitida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, empresa deverá pagar mais de R$ 40 mil pelos danos causados. (mais…)
Mulher deve ser indenizada por divulgação de print falso no WhatsApp
O dano foi gerado na rede social WhatsApp e causou humilhação, vexame e constrangimento, sendo essa conduta ilícita. (mais…)
Beneficiário de plano de saúde deverá ser indenizado por demora em realização de cirurgia
Decisão do 2ª Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco considerou comprovada a má prestação de serviços pelas empresas reclamadas. (mais…)