Faculdade é condenada por não entregar diploma a acadêmica
Instituição de Ensino Superior deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil, além de proceder à entrega compulsória do documento.
Instituição de Ensino Superior deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil, além de proceder à entrega compulsória do documento.
Contudo, a empresa agiu adequadamente quando devolveu integralmente o valor da cobrança pelas passagens aéreas. (mais…)
Decisão considerou que a própria autora deu causa aos danos sofridos ao se recusar a seguir trâmite administrativo previsto pelo Bacen.
(mais…)Autarquia também deverá anular multa aplicada a motociclista de Feijó que diz jamais ter viajado para fora do estado. (mais…)
Na sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, é considerado ter ocorrido falha na prestação do serviço. (mais…)
O órgão julgador colegiado confirmou, à unanimidade, a decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública.
(mais…)Acadêmica também entrou com recurso desejando aumento do valor indenizatório, mas os pedidos de reforma da sentença foram negados. (mais…)
Concessionária teria realizado corte antes de data prevista pela própria empresa. (mais…)
Sentença do 1º Grau de jurisdição foi mantida pelos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. (mais…)
De acordo com autos, consumidora abasteceu veículo, mas ponteiro medidor não indicou aumento no nível de gasolina e a empresa reclamada não autorizou ressarcir o valor gasto. (mais…)