Coordenação do eproc no TJAC articula melhorias na área criminal com OAB/AC e Polícia Civil
Entre os encaminhamentos estão a análise de propostas para a nova versão do sistema e o estudo de novos fluxos na Vara de Garantias
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Entre os encaminhamentos estão a análise de propostas para a nova versão do sistema e o estudo de novos fluxos na Vara de Garantias
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A ideia é ampliar o alcance da ferramenta desenvolvida pelo TJAC para facilitar o controle de convencionalidade, melhorando o alinhamento de petições e decisões com os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos
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Dessa forma busca-se aperfeiçoar a celeridade e eficiência administrativa, pois os alvarás materializam os direitos reconhecidos nas decisões e sentenças em favor das pessoas que buscaram à Justiça
Advogadas e advogados com OAB e 10 anos de exercício profissional podem se inscrever até o dia 24 de abril (mais…)
Foi destacada a importância desses profissionais para o cumprimento da justiça, como defensores dos interesses individuais e coletivos da população brasileira
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Medida assegura mais integridade e confiabilidade aos dados processuais do Judiciário acreano
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Profissionais da comunicação dos órgãos públicos do Sistema de Justiça estadual realizaram reunião nesta quarta-feira, 30, com objetivo de construir uma rede para fortalecer a comunicação na gestão pública, com foco na linguagem simples
“A advocacia é um pilar fundamental da justiça e da democracia. Defender o direito de cada cidadão é um compromisso que exige coragem, dedicação e preparo. O Poder Judiciário e a OAB caminham juntos na construção de uma justiça mais eficiente e acessível”, comentou o desembargador-presidente Laudivon Nogueira (mais…)
Reunião foi realizada nesta terça-feira, 11, entre o novo presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, e integrantes da advocacia acreana
Conferências integraram a programação do 1º Simpósio Regional de Direito e Agronegócio, realizado com apoio do Poder Judiciário do Acre. Debates e uma mesa redonda também marcaram o evento