Tag: mutirão de audiências

Mês da mulher: Vara da Violência Doméstica da Capital realiza mais de 140 audiências em mutirão

A Vara de Violência Doméstica da Comarca de Rio Branco realizou neste mês março um mutirão de audiências de oitiva, retratação, instrução e julgamento de processos relacionados a casos de agressão e ameaça contra mulheres.

A ação, que aconteceu sob supervisão da juíza titular da unidade judiciária, Shirlei Hage, integrou a Campanha Nacional “Justiça Pela Paz em Casa”, idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como parte das atividades da Semana Nacional de Mobilização Para a Causa da Violência Doméstica.

Também participaram da atividade as juízas de Direito Ana Paula Saboya e Maha Manasfi, além de ...

Vara de Violência Doméstica e Familiar de Rio Branco realiza mutirão de audiências

A Vara da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Rio Branco realizou na última semana um mutirão de audiências de retratação, oitiva, instrução e julgamento de homens autores de violência contra mulheres.

A ação aconteceu como parte integrante do cronograma de atividades da Campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, realizada simultaneamente em mais de 130 países e que se encerra neste dia 10 de dezembro, data em que é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Os trabalhos judiciais aconteceram no período compreendido entre os dias 1º e 4 ...

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realiza mutirão de audiências

Como forma de dar maior celeridade ao julgamento de casos relacionados à violência doméstica e previstos pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Maria da Penha), a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, promove um mutirão de audiências até o dia 6 de junho. A atividade tem a colaboração de promotores de Justiça e defensores públicos atuantes na unidade, além de advogados dativos. O mutirão tem como meta dar andamento a 1.900 ações penais. A previsão é de que sejam realizadas mais de 500 audiências, sendo a maioria de instrução e julgamento.

Os trabalhos ...