Entre os dias 24 e 28 de abril, foram pautadas 50 audiências, uma média de 10 processos por dia sendo avaliados na unidade, para conferir celeridade nos julgamentos e ainda garantir direitos às pessoas que buscam à Justiça
Campanha promoveu mutirão de processos de violência doméstica e palestras educativas nas escolas da rede pública
Ação visa garantir agilidade de julgamentos e atender os moradores. Além disso, foi ministrado palestras sobre violência doméstica e abuso sexual para estudantes da rede pública de ensino
Foram 27 audiências de instrução e julgamento em várias ações com pedidos de pensão por morte, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, entre outros.
Foram realizadas 59 audiências de crimes contra o patrimônio em mutirão realizado pela Corregedoria-geral da Justiça. (mais…)
O mutirão teve por objetivo conferir celeridade à prestação jurisdicional. (mais…)
São duas semanas de audiências concentradas, a primeira aconteceu entre os dias 8 e 12 de abril e a segunda será promovida de 22 a 26 abril. (mais…)
A celeridade é indispensável para o cumprimento eficaz da missão pacificadora do Poder Judiciário. (mais…)
A Vara de Violência Doméstica da Comarca de Rio Branco realizou neste mês março um mutirão de audiências de oitiva, retratação, instrução e julgamento de processos relacionados a casos de agressão e ameaça contra mulheres.
A ação, que aconteceu sob supervisão da juíza titular da unidade judiciária, Shirlei Hage, integrou a Campanha Nacional “Justiça Pela Paz em Casa”, idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como parte das atividades da Semana Nacional de Mobilização Para a Causa da Violência Doméstica.
Também participaram da atividade as juízas de Direito Ana Paula Saboya e Maha Manasfi, além de ...
A Vara da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Rio Branco realizou na última semana um mutirão de audiências de retratação, oitiva, instrução e julgamento de homens autores de violência contra mulheres.
A ação aconteceu como parte integrante do cronograma de atividades da Campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, realizada simultaneamente em mais de 130 países e que se encerra neste dia 10 de dezembro, data em que é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Os trabalhos judiciais aconteceram no período compreendido entre os dias 1º e 4 ...
