Na dosimetria, foi considerada a tenra idade das vítimas e que em virtude da relação de parentesco, as circunstâncias devem ser valoradas negativamente, o que justificou o aumento da pena-base
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Visita aconteceu nesta terça-feira, 6, para alinhar o andamento do mutirão de processos de casos referentes a abusos infantis e juvenil (mais…)
Atividades têm como objetivo conscientizar sociedade sobre as violações cometidas contra vulneráveis no Acre. A ação é uma alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio (mais…)
A campanha “Nunca é Tarde” não se encerra com o “Maio Laranja”, o Tribunal de Justiça do Acre mantém o enfrentamento ao abuso e assédio infantil durante todo o ano
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Evento contou com palestra e lançamento de nova iniciativa do Ministério Público do Acre
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Os fatos ocorreram de forma clandestina e continuada, durante vários anos, contudo, o réu confessou os crimes sexuais após a denúncia
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Para interromper e prevenir o abuso, exploração e violência contra crianças e adolescentes o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mobiliza diversos órgãos públicos e a imprensa local para educar e conscientizar a sociedade com a campanha “Nunca é tarde”
além da campanha “Nunca é Tarde”, os três poderes do Estado junto com Ministério Público e Defensoria assinarão Carta de Compromisso Institucional para realização de eventos de prevenção e combate a crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes, mulheres e população LGBTQIA+
Crime aconteceu em Brasiléia; a vítima tinha 12 anos de idade na época dos fatos e o réu foi sentenciado a nove anos e quatro meses de reclusão
A campanha realizada no mês de maio defende as crianças, por meio do combate ao abuso e exploração infantil
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