Casal adota criança abandonada
Considerando a complexidade e gravidade do caso, a adoção foi tida como a decisão que atende da melhor forma o interesse da criança. (mais…)
Considerando a complexidade e gravidade do caso, a adoção foi tida como a decisão que atende da melhor forma o interesse da criança. (mais…)
Avanço na concessão de autorização de viagem internacional de menores brasileiros, por meio da regulamentação de sua modalidade extrajudicial, reduziu o serviço judicial. (mais…)
A integração com a comunidade escolar desenvolve interesses e conhecimentos acerca de temas relevantes para a formação cidadã. (mais…)
Crianças e adolescentes com menos de 14 anos podem permanecer nas dependências do evento se estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis legais e com documento de identificação. (mais…)
TJAC tem se empenhado em executar ações para inserir crianças e adolescentes em programas educativos.
Com alteração, adolescentes acima de 14 anos estão liberados para a festividade na companhia dos pais ou responsáveis. (mais…)
Caso, os promotores dos shows não cumpram as determinações estabelecidas serão penalizados com multa. (mais…)
Crianças e adolescentes de até 11 anos de idade podem ficar no local até meia noite, desde que devidamente acompanhados. (mais…)
O passo a passo foi atualizado de acordo com as mudanças legislativas. (mais…)
O afastamento da criança da família natural é determinado em situações excepcionais, neste caso o direito básico de convivência foi preservado. (mais…)