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TJAC conquista o 1º lugar no Prêmio PopRuaJud do CNJ
Pelo segundo ano consecutivo, projetos do TJAC são reconhecidos por boas práticas na promoção do respeito aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua que estão no sistema penal
Tag: GMF
TJAC dialoga com secretárias e secretários de saúde da região do Juruá sobre política antimanicomial
Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJAC realizaram reunião em Cruzeiro do Sul para discutir caminhos para implantação da política antimanicomial
Decisão da Justiça do Acre em favor de mulher trans em situação de rua é premiada nacionalmente
Poder Judiciário do Acre vence o 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Direitos das Pessoas em Situação de Rua”, com decisão da Juíza de Direito Andréa Brito
TJAC debate Plano Pena Justa em encontro nacional com integrantes do Judiciário brasileiro
Reunião do Colégio Nacional de supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo ocorreu em Goiás, na segunda-feira, 14
Presidente do TJAC recebe equipe do Plano Pena Justa para alinhamento das ações
O Plano Pena Justa prevê a implementação de mais de 300 metas até 2027, com foco na criação de um modelo prisional mais eficiente, justo e comprometido com os direitos humanos
Proposições para melhoria do sistema carcerário são debatidas em audiência pública
A complexidade do sistema carcerário foi debatida sob diferentes perspectivas, voltada à construção do plano estadual
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Exposição sobre presídios acreanos é levada para Assembleia Legislativa do Acre para Audiência Pública do plano Pena Justa
Fotografias ficarão expostas apenas na quinta-feira, 26, a partir das 9h, fruto do trabalho de jornalistas do TJAC durante inspeções as unidades prisionais do estado feitas por integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF)
GMF é reforçado com novos integrantes
Ingresso de novos magistrados visa garantir melhor estrutura ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAC (mais…)
TJAC divulga formulário para consulta pública sobre o Plano Estadual Pena Justa
Consulta reúne contribuições para construção de políticas penais mais justas no estado. As contribuições recebidas serão sistematizadas pela Secretaria do Comitê de Políticas Penais e poderão ser incorporadas ao texto final do Plano Estadual (mais…)
Participe da Construção do Plano Estadual Pena Justa no Acre
Prazo para participação: de 09 a 30 de junho de 2025 - Em caso de dúvidas, entre em contato com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) pelo e-mail: gmfac@tjac.jus.br