CNJ e TJAC confirmam avanços na política de atenção ao egresso no Acre
O Poder Judiciário e Executivo apresentaram um ambiente colaborativo para o acolhimento de novas iniciativas voltadas para a população carcerária
(mais…)
O Poder Judiciário e Executivo apresentaram um ambiente colaborativo para o acolhimento de novas iniciativas voltadas para a população carcerária
(mais…)
O encontro reuniu instituições que trabalham com a população encarcerada. A Agenda Nacional do Desencarceramento é uma articulação de movimentos populares, que luta pela redução imediata e drástica da população prisional.
Alteração legal tornou obrigatória concessão de prisão domiciliar a gestantes e a mulheres responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência e o Judiciário acreano realiza monitoramento e fiscalização do sistema penitenciária para garantir esse direito (mais…)
A violência e o crime representam problemas complexos da sociedade, que demandam a construção de políticas públicas intramuros e extramuros
(mais…)
TJAC empreende esforços conjuntos para oferecer soluções estruturantes para o sistema carcerário acreano
Objetivo é o desenvolvimento de ações destinadas a enfrentar os problemas do ciclo penal e do ciclo socioeducativo brasileiro.
Conheça a diferença entre a saída temporária e o indulto natalino (mais…)
A juíza auxiliar da presidência, Andrea Brito e o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, juiz de Direito Robson Aleixo representaram o Poder Judiciário do Acre
A visita faz parte de uma série de inspeções ordinárias realizadas pelo GMF. Com capacidade para 48 jovens, atualmente o Centro Socioeducativo conta 22 internos
O objetivo da inspeção foi averiguar se as condições estruturais e de rotina atendem adequadamente a situação do cumprimento de penas.