Juiz faz inspeção em Centro Socioeducativo do Alto Acre
Foi constatado apenas um item que não atende às normas de prevenção da COVID-19.
Tag: GMF
Grupo discute alinhamento sobre audiências por videoconferências em presídios
Sistema vem sendo desenvolvido pelo Poder Judiciário Acreano desde ano passado (mais…)
Reunião aborda sobre fluxo de atendimento à população de rua
Reunião contou com representantes de vários órgãos que atuam diretamente ou indiretamente nesse serviço social
Judiciário acreano fiscalizará a implementação de medidas de prevenção a COVID-19 no sistema prisional
Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debate encaminhamentos de pessoas presas em flagrantes com suspeita de COVID-19 (mais…)
Comitê para acompanhar internação de adolescentes em medidas socioeducativas é ampliado
Representantes de diversos órgãos públicos e do sistema de Justiça compõem grupo de trabalho para acompanhar a execução de internações de adolescentes e jovens durante quarentena
Comitê de Crise é instituído para acompanhamento de internação adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Portaria leva em consideração o adequado enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus
(mais…)
CNJ apresenta proposta de implantação da Justiça Restaurativa no Acre
Política Nacional de Justiça Restaurativa encontra-se prevista na Resolução CNJ nº 225/2016 (mais…)
TJAC aprova alterações em resolução para garantir maior eficácia na gestão de processos criminais
Ato normativo entrará em vigor no próximo dia 7 de janeiro.
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário consolida ações em 2019
Órgão foi criado pela Resolução CNJ nº 96/2006 para averiguar condições dos presídios e cumprimento de penas, entre outras funções.
(mais…)
Mutirão Carcerário continua em Cruzeiro do Sul
O esforço concentrado tem a finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional. (mais…)