A programação do evento, online e gratuito, com duração de três dias, tem o intuito de fortalecer o acesso ao livro e à leitura para pessoas privadas de liberdade, com especial foco na remição de penas
Em Programa da TV Justiça, veiculado na última sexta-feira, 7, foram apresentados dados da atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em relação ao enfretamento a crise no sistema prisional
Reunião realizada na quarta-feira, 6, com a participação de várias instituições discutiu maneiras de fortalecer o trabalho já realizado, tais como os grupos reflexivos de responsabilização com autores de violência doméstica e ações de conscientização
Medidas como articular ações conjuntas entre órgãos públicos para atendimento psicossocial, capacitação da equipe interna e aperfeiçoamento dos fluxos visam garantir respeito aos direitos de pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, como indígenas e LGBTQIA+
Diálogo foi firmado para construir novas configurações e aprimorar as condições do atendimento prestado pelo Poder Judiciário
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A crise no sistema carcerário precisa ser enfrentada com políticas penais, para tanto o Conselho Nacional de Justiça lançou publicação com orientações
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Foram destacadas atividades de proteção da dignidade da pessoa custodiada e da implementação de procedimentos e protocolos jurídicos capazes de promover garantias
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Adesão a ação foi realizada pelo Judiciário, Estado do Acre e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com intuito de fornecer documentação para as pessoas em privação de liberdade e promover cidadania
Proposta é implantar política de alternativas penais no âmbito do Estado do Acre. A medida se apresenta como caminho sustentável para enfrentar a crise no sistema penal brasileiro
Judiciário do Acre realiza trabalho de localização de perfis das pessoas para promover o cumprimento da pena customizado, assim garante-se que a sentença seja obedecida e se procura reduzir a reincidência com ações de reinserção social, realizadas por Rede Intersetorial de Proteção Social
