Acessibilidade
TJAC prepara 4º edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo
Evento é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de aumentar o acesso à cultura e leitura aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
Tag: Fazendo Justiça
Ações do plano Pena Justa para lidar com sistema penal acreano são planejadas pelo TJAC
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto ao governo federal, o Pena Justa visa enfrentar as violações de direitos ocorridas no sistema penal brasileiro. O plano deve ser implantado pelos estados para fortalecer a política penal
Magistrada participa de encontro para discutir o enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional brasileiro
O evento "Alta Gestão e governança dos Comitês de Políticas Penais como estratégia de enfrentamento ao estado de coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras" foi realizado na capital federal com o objetivo de fomentar e debater diretrizes para a implantação de planos estaduais alinhados às políticas do Plano Pena Justa (mais…)
Ações de empregabilidade são debatidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAC
Reunião aconteceu nesta sexta-feira, 14, com a participação de agentes públicos do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e empresários para articular iniciativas que gerem empregos para pessoas em monitoramento eletrônico e reeducandos
Judiciário do Acre entrega mais de meio milhão em recursos para execução de projetos de ressocialização e educação
Projetos contemplados com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco promoverão atividades que fortalecem a política penal, práticas restaurativas e proteção ambiental
Feijó é a primeira cidade do Acre a aprovar lei para criar Fundo Municipal de políticas penais
Fruto da articulação realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a legislação visa garantir destinação de recursos para execução de alternativas penais e atividades de ressocialização
TJAC entrega fábrica de chinelos para Unidade Prisional de Senador Guiomard
Projeto visa promover a ressocialização por meio do trabalho e da dignidade para pessoas em cumprimento de pena. Ainda serão inauguradas mais duas fábricas dentro de unidade prisional em Cruzeiro do Sul e Rio Branco
TJAC instala ponto de inclusão digital destinado a atender população em situação de rua
Unidade visa garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, gerando acesso aos serviços online do Judiciário e também de instituições parceiras do Sistema de Justiça
Interiorização de políticas penais é tema de diálogo do GMF/TJAC com prefeituras de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul
Iniciativa visa adaptar as políticas penais às necessidades específicas de cada comunidade, garantindo uma abordagem mais eficaz e direcionada
Produtos fabricados por reeducandos com recurso de penas pecuniárias da Justiça do Acre são destaque na Expoacre
Móveis e artesanatos em crochê foram confeccionados por pessoas privadas de liberdade em projetos sociais que captaram mais de R$ 30 mil em Edital das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco