TJAC delimita participação de crianças e adolescentes na Expoacre Juruá 2026
Medidas visam garantir segurança, bem-estar e proteção contra o trabalho infanto-juvenil durante o evento
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Medidas visam garantir segurança, bem-estar e proteção contra o trabalho infanto-juvenil durante o evento
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Projeto Cidadão promove mais uma edição da iniciativa em parceria com instituições públicas, garantindo acesso gratuito à documentação e à cerimônia civil
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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nesta quarta-feira, 6 de agosto, nas unidades jurisdicionais e administrativas do Estado, em razão do feriado estadual que marca o início da última batalha da Revolução Acreana, em 1902. A data está prevista no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário acreano em 2025.
O ponto facultativo marca o episódio decisivo para a vitória dos revolucionários liderados por Plácido de Castro, culminando na independência do Acre em relação à Bolívia e, posteriormente, na sua incorporação ao Brasil.
Durante o ...
Deliberação judicial reconhece relevância da maior feira agropecuária do Acre para a cultura e a economia locais e observa competência constitucional do Tribunal de Contas do Estado (mais…)
Atendimento ocorre na OCA, das 8h às 13h30; confira os documentos necessários
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Sessão solene foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), nesta quarta-feira, 4, ressaltando a importância da feira agropecuária para a economia e cultura
Casais devem estar presentes ao local da cerimônia com no mínimo uma hora de antecedência
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A feira de agronegócios de Rio Branco ocorrerá entre os dias 29 de julho e 6 de agosto no Parque de Exposições Wildy Viana
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Equipes do Projeto Cidadão estão no Fórum Barão do Rio Branco realizando as inscrições. Cerimônia será no dia 4 de agosto, no Parque de Exposições
O entrevistado é o vice-coordenador da Divisão de Proteção, Hudson Magalhães, para sanar dúvidas sobre a Portaria nº 6/2022, que regula o acesso e permanência de menores em locais de diversão em Rio Branco.