A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira, 7, no Parque de Exposições, em Rio Branco. O Tribunal de Justiça custeou todas as etapas do casamento coletivo, desde a habilitação até a celebração, para garantir o direito ao matrimônio a casais sem condições financeiras
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Portaria disciplina entrada e permanência de menores de idade no Parque de Exposições durante o evento, entre os dias 1º e 9 de agosto; a medida foi assinada pelo juiz Jorge Luiz e está disponível na edição do Diário da Justiça desta quinta-feira, 30 de julho
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Durante toda a programação da feira, essas pessoas devem permanecer a pelo menos 500 metros de distância da área do evento, além de estarem impedidas de participar da cavalgada e de frequentar bares, boates, botequins ou locais com aglomeração
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Medidas visam garantir segurança, bem-estar e proteção contra o trabalho infanto-juvenil durante o evento
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Projeto Cidadão promove mais uma edição da iniciativa em parceria com instituições públicas, garantindo acesso gratuito à documentação e à cerimônia civil
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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nesta quarta-feira, 6 de agosto, nas unidades jurisdicionais e administrativas do Estado, em razão do feriado estadual que marca o início da última batalha da Revolução Acreana, em 1902. A data está prevista no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário acreano em 2025.
O ponto facultativo marca o episódio decisivo para a vitória dos revolucionários liderados por Plácido de Castro, culminando na independência do Acre em relação à Bolívia e, posteriormente, na sua incorporação ao Brasil.
Durante o ...
Deliberação judicial reconhece relevância da maior feira agropecuária do Acre para a cultura e a economia locais e observa competência constitucional do Tribunal de Contas do Estado (mais…)
Atendimento ocorre na OCA, das 8h às 13h30; confira os documentos necessários
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Sessão solene foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), nesta quarta-feira, 4, ressaltando a importância da feira agropecuária para a economia e cultura
Casais devem estar presentes ao local da cerimônia com no mínimo uma hora de antecedência
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