Juíza explica as regras para o acesso e permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2023
A feira de agronegócios de Rio Branco ocorrerá entre os dias 29 de julho e 6 de agosto no Parque de Exposições Wildy Viana
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A feira de agronegócios de Rio Branco ocorrerá entre os dias 29 de julho e 6 de agosto no Parque de Exposições Wildy Viana
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Equipes do Projeto Cidadão estão no Fórum Barão do Rio Branco realizando as inscrições. Cerimônia será no dia 4 de agosto, no Parque de Exposições
O entrevistado é o vice-coordenador da Divisão de Proteção, Hudson Magalhães, para sanar dúvidas sobre a Portaria nº 6/2022, que regula o acesso e permanência de menores em locais de diversão em Rio Branco.
Os estabelecimentos comerciais ou culturais passam a ser classificados em três níveis e de acordo com esta classificação, terão idade mínima para cada nível
Com alteração, adolescentes acima de 14 anos estão liberados para a festividade na companhia dos pais ou responsáveis. (mais…)
Caso, os promotores dos shows não cumpram as determinações estabelecidas serão penalizados com multa. (mais…)
Termo de Responsabilidade deve ser assinado pelos pais para autorizar o menor a visitar o espaço com terceiros.
Portaria disciplina a permanência de crianças e adolescentes na festa e neste ano traz mudança. (mais…)
Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas, cigarros e outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica nas crianças e adolescentes.