2 de agosto de 2025

Poder Judiciário do Acre funcionará em regime de plantão no feriado de 6 de agosto na próxima quarta-feira

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nesta quarta-feira, 6 de agosto, nas unidades jurisdicionais e administrativas do Estado, em razão do feriado estadual que marca o início da última batalha da Revolução Acreana, em 1902. A data está prevista no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário acreano em 2025.

O ponto facultativo marca o episódio decisivo para a vitória dos revolucionários liderados por Plácido de Castro, culminando na independência do Acre em relação à Bolívia e, posteriormente, na sua incorporação ao Brasil.

Durante o ...

29 de julho de 2025

Decisão judicial garante liberação e utilização de recursos financeiros destinados à Expoacre 2025

Deliberação judicial reconhece relevância da maior feira agropecuária do Acre para a cultura e a economia locais e observa competência constitucional do Tribunal de Contas do Estado (mais…)

8 de julho de 2025

Último dia de inscrições para o casamento coletivo de Rio Branco

Atendimento ocorre na OCA, das 8h às 13h30; confira os documentos necessários

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4 de junho de 2025

Presidente do TJAC participa de ato em celebração aos 50 anos de Expoacre

Sessão solene foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), nesta quarta-feira, 4, ressaltando a importância da feira agropecuária para a economia e cultura

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30 de julho de 2024

TJAC traz orientações para Casamento Coletivo em Cruzeiro do Sul

Casais devem estar presentes ao local da cerimônia com no mínimo uma hora de antecedência

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25 de julho de 2023

Juíza explica as regras para o acesso e permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2023

A feira de agronegócios de Rio Branco ocorrerá entre os dias 29 de julho e 6 de agosto no Parque de Exposições Wildy Viana

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16 de junho de 2023

Inscrições para o Casamento Coletivo na Expoacre continuam com vagas abertas nesta sexta-feira

Equipes do Projeto Cidadão estão no Fórum Barão do Rio Branco realizando as inscrições. Cerimônia será no dia 4 de agosto, no Parque de Exposições

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28 de julho de 2022

Permanência de crianças e adolescentes em bares e festas de Rio Branco é tema de entrevista do Boletim TJ Acre

O entrevistado é o vice-coordenador da Divisão de Proteção, Hudson Magalhães, para sanar dúvidas sobre a Portaria nº 6/2022, que regula o acesso e permanência de menores em locais de diversão em Rio Branco.

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27 de julho de 2022

Portaria disciplina novas regras para acesso e permanência de crianças e adolescentes em festas em Rio Branco

Os estabelecimentos comerciais ou culturais passam a ser classificados em três níveis e de acordo com esta classificação, terão idade mínima para cada nível

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25 de julho de 2019

Portaria sobre regras de permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2019 é alterada

Com alteração, adolescentes acima de 14 anos estão liberados para a festividade na companhia dos pais ou responsáveis. (mais…)