Acessibilidade
Pai deve ser indenizado em R$ 50 mil pela morte de filho
O Poder Público tem a obrigação de atender a população com respeito e dignidade, prestando seus serviços com qualidade
Tag: Danos Morais
Justiça julga improcedente pedido de indenização por danos morais a familiar de cumpridor de pena
Ao ingressar com a ação, a requerente alega que o filho, que estava recolhido no Presídio de Senador Guiomard, faleceu em razão de agressões na unidade penitenciária.
Pizzaria deve indenizar pais de criança que sofreu lesão cervical em tirolesa
A legislação estabelece que o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos independentemente da culpa
Paciente deve ser indenizada por perda da visão após cirurgia de catarata
O ente público tem responsabilidade objetiva pelos atos lesivos praticados pelos servidores
Partido político é condenado por utilizar a imagem de criança em campanha
A violação do direito de imagem não precisa de comprovação de prejuízo para configurar dano moral
Plano odontológico deve indenizar conveniados por má prestação de serviço
Autor contratou plano para duas pessoas, mas somente ele foi adicionado; inclusão de dependente se deu por decisão liminar do 1º JEC
Centro Acadêmico deve indenizar aluno por divulgar nota de repúdio com informações falsas
O excesso da postagem gerou a disseminação de notícia parcialmente falsa, deste modo o ato ilícito violou os direitos à personalidade do aluno
Profissional que sofreu agressões verbais no ambiente de trabalho tem valor indenizatório adequado
Decisão da 1ª Turma Recursal considerou os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e as condições econômicas das partes ao reduzir de R$ 5 mil para R$ 2.500 a indenização
Micropigmentadora de sobrancelhas é responsabilizada por procedimento malsucedido
A cliente escolheu investir na técnica que possui uma duração de seis meses a dois anos para deixar a sobrancelha mais definida e marcada, mas não ficou satisfeita com o resultado
Confirmada condenação de site por exposição indevida de imagem
Após divulgação de fotografia não autorizada da autora, vários comentários machistas e libidinosos foram registrados no perfil de site de conteúdo noticioso na rede social Facebook