Sentença é da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e considerou as conclusões apontadas no laudo pericial de que a motorista do carro circulava na contramão quando atingiu a moto
Decisão responsabilizou construtoras por acidente causado pela omissão em sinalizar a área onde estava ocorrendo a obra pública (mais…)
Turma Recursal negou, por unanimidade, provimento ao recurso inominado, interposto pelo Estado do Acre (mais…)
O cheque internacional funciona como o cheque nacional, apenas se referindo a moeda estrangeira e só pode ser trocado nas instituições que fazem parte do sistema mundial integrado (mais…)
Relógio, presentes e uma câmera fotográfica foram furtados das malas das viajantes acreanas (mais…)
O veículo teve perda total, por isso o valor dos danos materiais se referem ao correspondente na Tabela Fipe (mais…)
Sentença considerou responsabilidade solidária (compartilhada) entre o condutor e a proprietária do veículo envolvido no acidente (mais…)
Os danos morais foram consolidados pelos vários distúrbios e desconfortos gerados à vítima (mais…)
O magistrado também estabeleceu indenização no valor de pouco mais de R$ 7 mil, por danos morais e materiais (mais…)
É direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos morais, patrimoniais, individuais, coletivos e difusos (mais…)
