Proprietária de mercearia deve indenizar mãe de criança vitimada em explosão de fogos de artifício
Mãe da vítima deve ser ressarcida por danos morais, estéticos e materiais. Atualmente, a criança utiliza prótese ocular. (mais…)
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Agência deve indenizar casal por extensão indesejada de viagem
Decisão salientou que a alteração unilateral ofendeu os deveres contratuais de lealdade e informação, assim como ao princípio da boa fé objetiva. (mais…)
Vítima atropelada por ônibus deverá receber indenização de R$ 20 mil
Atropelamento aconteceu em 2013, quando a vítima junto com duas amigas caminhava na BR-364. (mais…)
Cliente deverá ser indenizada por cancelamento de voo que atrapalhou férias
Sentença destacou que oferecimento de suporte aos passageiros por parte da empresa não é suficiente para afastar o dever de reparação. (mais…)
Motociclista deverá ser indenizada por ficar presa em fios de alta tensão de poste que caiu
Eletroacre terá de pagar indenização por danos morais e materiais. (mais…)
Mantida condenação de empresa por interromper serviço estético sem comunicar à cliente
Empresa deverá efetuar pagamento de danos morais e danos materiais causados a autora do Processo. (mais…)
Clínica deve ressarcir grávida por não ofertar pré-natal adequado
Na decisão entendeu ter ocorrido descaso no tratamento.
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Prefeitura de Feijó deve indenizar condutor por acidente de trânsito
Buraco não sinalizado causou acidente e acarretou prejuízo a condutor. (mais…)
Faculdade deverá indenizar estudante que teve motocicleta furtada no estacionamento
Instituição de ensino não apresentou nenhum elemento de prova que demonstre qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. (mais…)
Mulher deve pagar os danos materiais pela venda de terreno em área de risco
Parte reclamada deverá pagar R$ 11.292,02 à demandante, com amparo no artigo 927 do Código Civil, segundo decisão. (mais…)