Termo de Responsabilidade para responsáveis de crianças e adolescentes na Expoacre está disponível
Caso, os promotores dos shows não cumpram as determinações estabelecidas serão penalizados com multa. (mais…)
Caso, os promotores dos shows não cumpram as determinações estabelecidas serão penalizados com multa. (mais…)
Casas de acolhimento, escolas e centros socioeducativos serão os locais contemplados pelas as ações do programa. (mais…)
O passo a passo foi atualizado de acordo com as mudanças legislativas. (mais…)
O afastamento da criança da família natural é determinado em situações excepcionais, neste caso o direito básico de convivência foi preservado. (mais…)
Desembargadores Francisco Djalma e Regina Ferrari agradeceram o apoio e o empenho da Asmac para o fortalecimento do projeto. (mais…)
Palestrantes do TJAC e de instituições parceiras realizam um trabalho educativo e preventivo ao falar de cidadania para estudantes. (mais…)
Reunião alinhou algumas ações para serem desenvolvidas em apenas um projeto, o Fortalecendo Vidas.
(mais…)Justiça Acreana considerou os laços consanguíneos e a manutenção da criança em sua família extensa, ensejando a retirada do quadro de vulnerabilidade que vivia. (mais…)
Encontro ocorreu no Palácio da Justiça e teve o foco, sobretudo, aos usuários do Sistema Socioeducativo. (mais…)
Outra forma de contato é ir pessoalmente à Vara de Registros Públicos, que está localizada no Fórum Barão de Rio Branco, no centro da cidade de Rio Branco. (mais…)