Cejusc confere a consumidor o direito de ver restabelecido o fornecimento de energia elétrica em sua residência
Decisão considera que parte autora não detém “capacidade técnica” para apresentar “prova de fato negativo”. (mais…)
Decisão considera que parte autora não detém “capacidade técnica” para apresentar “prova de fato negativo”. (mais…)
Atividade reconhece as práticas de sucesso, estimula a criatividade e dissemina a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos. (mais…)
Juízo da unidade judiciária homologou acordo para que avó tenha a guarda definitiva da menor, e pais possam visitar a filha. (mais…)
Iniciativa concorre para a agilidade processual, pacificação social e melhoria da prestação jurisdicional à sociedade. (mais…)
Equipe da unidade judiciária debateu com os envolvidos quanto a possibilidade de eles firmarem um acordo civil.
Decisão pôs fim ao problema e acarretou a renúncia ao direito de queixa ou representação da parte ofendida. (mais…)
Mais de 100 clientes alcançados em apenas três dias, com um montante de R$ 10 milhões obtidos através da quitação das dívidas. (mais…)
Os trabalhos contaram com a participação de 37 magistrados, 23 juízes leigos, 50 conciliadores, além de 19 colaboradores, e resultaram no atendimento de 1.126 pessoas. (mais…)
Os atendimentos serão realizados durante os dias 14, 15 e 16 no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Barão do Rio Branco, das 8h às 12h. (mais…)
Atendimentos ocorrerão de 5 a 9 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Barão do Rio Branco. (mais…)