TJAC participa do Seminário de Resultados das Políticas Públicas para Mulheres do Acre
Evento expôs o alcance das políticas públicas voltados à mulher no ano de 2023; foi lançado também um Plano Estadual de ações em prol das cidadãs acreanas
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Evento expôs o alcance das políticas públicas voltados à mulher no ano de 2023; foi lançado também um Plano Estadual de ações em prol das cidadãs acreanas
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Ao final das palestras, os estudantes são convidados a redigirem uma redação sobre a temática
Evento é realizado em Manaus, no Amazonas, entre quarta e sexta-feira, 10 a 12, e a decana da Corte da Justiça acreana também participa fazendo a mediação de uma mesa de debate e apresentando o Projeto Ewã, como boa-prática do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
A obra retratou histórias de mulheres que sobreviveram à violência doméstica, portanto o Tribunal de Justiça compõe decisivamente esse cenário para a garantia da proteção às vítimas
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O atendimento inclusivo promove a valorização da diversidade e o respeito à dignidade de todas as pessoas
As instituições privadas escolhidas neste edital, por exemplo, devem prestar serviços destinados às mulheres em situação de rua e drogadição, bem assim egressas e pré-egressas do sistema prisional
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Em Sessão Solene, parlamentares condecoraram mulheres por suas contribuições à sociedade acreana
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A prática da justiça restaurativa tem se mostrado uma abordagem eficaz na resolução de conflitos. Ao contrário do sistema punitivo tradicional, a justiça restaurativa busca promover a responsabilização e a reconciliação, em vez de apenas aplicar punições
Doação foi feita à Patrulha Maria da Penha, que fará as entregas nas casas das mulheres; a iniciativa demonstra o compromisso da Justiça acreana com a integridade física e a segurança alimentar de mulheres em vulnerabilidade social
As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha constituem um dos mais importantes diferenciais de uma lei que já nasceu com a pretensão de não só punir os agressores, mas também de garantir proteção efetiva às vítimas
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