Serraria que atuou em Sena Madureira é condenada por crime ambiental
Empresa tinha desmatado quase 500 hectares de área de preservação ambiental e ainda tinha guardada toras de madeira. Portanto, foi sentenciada a pagar 27 salários mínimos
Empresa tinha desmatado quase 500 hectares de área de preservação ambiental e ainda tinha guardada toras de madeira. Portanto, foi sentenciada a pagar 27 salários mínimos
O benefício deve ser pago com data retroativa à data de citação, no valor de um salário-mínimo mensal, com o abono anual e correção monetária
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Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira determinou que eles paguem multa no valor de um salário mínimo
A imprudência se caracteriza pela inobservância às cautelas aconselhadas pela experiência comum em relação à prática de um ato, de maneira a ocasionar um perigo por imprevisão ativa
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As entidades precisam estar formalmente constituídas para se candidatarem a captar recursos para projetos sociais
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Sentença é da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e além do cancelamento da cobrança de R$ 10.388,02, determinou o pagamento de R$ 5 mil de danos morais e a restituição em dobro do valor descontado indevidamente da conta do cliente
Ingressar, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de celular, rádio ou similares, sem autorização legal, em estabelecimento prisional é crime
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Ações são realizadas em Sena Madureira, para ressocialização de pessoas em cumprimento de penas e também em Rio Branco, no combate a desinformação, divulgando os direitos que as pessoas tem em relação aos serviços notariais e de registro
O réu tinha maus antecedentes criminais e ostentava várias condenações
O júri popular durou cerca dez horas quando foi anunciada a sentença dos acusados. As penas, somadas, chegam a quase 183 anos de prisão.