Dois médicos do hospital público de Sena Madureira são condenados por negligência
Juízo estabeleceu que os profissionais e o Estado devem indenizar a família pelas sequelas de doença neonatal. (mais…)
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Homens acusados de terem emboscado e matado adolescente vão a Júri Popular
Quando pronunciou os denunciados, magistrada constatou haver comprovação da materialidade do crime e indícios de autoria quanto aos acusados. (mais…)
Comarca de Sena Madureira: Empresa é excluída de processo licitatório por suposta combinação de propostas
Pregão visava à aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar; decisão considera que exclusão foi devida e que empresa teve direitos garantidos. (mais…)
Justiça determina que Acre CAP não entregue prêmio à vencedora que teria descumprido acordo para dividir valores
Decisão confirma validade de acordo firmado verbalmente "desde que seja lícito e não contrarie disposição legal". (mais…)
Justiça manda à prisão membro de facção criminosa por roubo majorado e corrupção de menores
Juízo destacou a existência de circunstâncias qualificadoras quanto à prática dos crimes, praticados com concurso de pessoas e ameaça exercida com emprego de arma de fogo. (mais…)
Julgamento em tempo recorde: adolescente que matou em sala de aula vai cumprir medida socioeducativa no CSE Purus
Decisão considera que caso não foi ordenado por suposta facção criminosa, mas por rixa entre as partes; autos também revelam situação de abandono de menor infrator. (mais…)
Gesto de amor: Parentes se unem e adotam quatro irmãs para manter convívio entre as menores
Juízo da Vara Cível de Sena Madureira julgou procedentes os pedidos nos três processos de adoção ao entender que as meninas não serão separadas e manterão a convivência, mesmo tendo sido adotadas por três famílias. (mais…)
Audiência Pública discute sobre adoção em Sena Madureira
Atividades envolveram palestras ministradas pelas autoridades dos órgãos participantes, depoimentos de filhos adotivos, orientações e esclarecimentos à população.
Decisão manda usuário de drogas frequentar programa educativo e prestar serviços à comunidade
Juízo da de Direito da Vara Criminal de Sena Madureira destacou que a confissão feita pelo denunciado às autoridades policiais é prova "irrefutável" sobre a autoria dos delitos. (mais…)
Funcionário fantasma: Estudante de medicina e diretora de hospital são condenados por improbidade administrativa
Decisão da Vara Cível de Sena Madureira ressaltou que a remuneração era recebida sem nenhum exercício da atividade laboral; e com a colaboração da chefe imediata do réu. (mais…)