Tag: Comarca de Sena Madureira

Justiça garante diploma a acadêmica que tentava há mais de um ano pela via administrativa

O Juizado Especial Cível da comarca de Sena Madureira julgou procedente o pedido formulado por Alciene Gomes de Oliveira e condenou a Universidade Paulista (UNIP) ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil a título de danos morais.

A decisão, homologada pela Juíza de Direito Andréa Brito, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.367 (fl. 85).

Entenda o caso

A reclamante ingressou no Curso de Pedagogia da Universidade Paulista (UNIP), tendo concluído o mesmo em agosto de 2013, com a colação de grau em novembro do mesmo ano, e ...

Reeducando com monitoração eletrônica perde benefício do regime semiaberto e vai para o fechado

“Cometida a falta grave pelo reeducando, a regressão ao regime fechado é medida que se impõe”. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.363, é da juíza de Direito Andrea Brito, do Juízo Criminal da Comarca de Sena Madureira, em incidente instaurado em execução para apurar falta disciplinar, praticada pelo sentenciado F. P. da S.

De acordo com a decisão, F.P. da S, vinha descumprindo as condições impostas para o cumprimento da pena em regime semiaberto com monitoração eletrônico mediante o uso de tornozeleira, com saídas não autorizadas.

Em audiência, o reeducando informou que ...

Vara Criminal de Sena Madureira proíbe revista íntima na Penitenciária Evaristo de Moraes

A Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Sena Madureira decidiu proibir - mediante suspensão cautelar e por período indeterminado -, a prática de revista corporal (ou revista íntima) no âmbito da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes.

A unidade judiciária tem competência acerca desse tipo de intervenção, já que o presídio se encontra sob a jurisdição desse Juízo.

A decisão é assinada pela juíza Zenice Mota, titular da Vara Criminal, que explicou de modo didático o que seria essa revista íntima, a fim de que se compreendam os motivos da proibição. “Revista corporal ou revista íntima, para ...

Cidadania e Justiça na Escola: Comarca de Sena Madureira realiza sua primeira participação

A Comarca de Sena Madureira realizou no último mês de setembro sua primeira edição do programa Cidadania e Justiça na Escola. A atividade beneficiou mais de 500 alunos da 4ª série (5º ano) do ensino fundamental de nove escolas da rede pública municipal de ensino.

O programa foi criado no ano de 2012 pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) com a proposta de complementar o ensino, estabelecendo relações entre o conteúdo curricular das escolas e as atividades do Poder Judiciário no contexto do regime democrático brasileiro, bem como de proporcionar uma maior aproximação entre o Poder Judiciário e a ...

TJAC entrega mobiliário em Manoel Urbano e Sena Madureira

O Tribunal de Justiça continua investindo no projeto de modernização das unidades, e nessa segunda etapa, o investimento será de mais de R$ 1 milhão em diversas unidades de Rio Branco e interior do Estado.

A Diretoria Regional do Vale do Alto Acre (Drvac) esteve no município de Manoel Urbano, onde foram entregues: 1 armário com porta de vidro, 1 armário tipo estante, 1 gaveteiro, 1 mesa conjugada, além de 10 cadeiras executivas giratórias e uma mesa em L.

O mobiliário antigo será, em sua maior parte, leiloado e o ...

Expedição Juruá – Purus: Tribunal entrega Selo Enasp em Sena Madureira e Bujari

Durante mais de 100 horas, o Tribunal de Justiça do Acre percorreu diversas cidades do interior do Estado com vistas a promover a entrega do Selo de Bronze às comarcas que mais se notabilizaram no alcance das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

Não menos importante, a agenda institucional Expedição Juruá-Purus teve o intuito de assegurar a interiorização das ações executadas na Capital do Estado (nas áreas de segurança, infraestrutura, tecnologia etc).

Os trabalhos prosseguiram nesses últimos cinco dias, com a participação da presidência e as equipes da Diretoria Regional e de Comunicação do Tribunal.

Comarca de Sena Madureira: Justiça condena acusado de matar funcionária dentro de hospital público

A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou os reús Valciney Silva de Souza e o menor P.L.S.P. pela prática do crime de latrocínio (roubo seguido de morte) – ocorrido dentro do Hospital João Câncio Fernandes.

Assinada pela juíza Zenice Mota, titular da unidade judiciária, a sentença também destaca o crime de corrupção de menor, praticado por Valciney de Souza.

No caso, ele foi condenado a 27 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Como é menor de idade, a denúncia contra P.L.S.P foi encaminhada para ser julgado pela Vara Cível da ...

TJAC entrega novos computadores em Sena Madureira

O Tribunal de Justiça continua a entrega de novos computadores nas comarcas do interior e na Capital. Em Sena Madureira dos 46 computadores, serão substituídos 38, por equipamentos novos doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

A equipe da Diretoria de Tecnologia da informação (Ditec) já encerrou a troca de computadores nessa localidade.

No total serão entregues no interior e na Capital 636 novas máquinas e no-breaks.

Parceria com o CNJ

O CNJ investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em ...