Portaria estabelece limite de horário de participação de crianças no Carnaval de Plácido de Castro
A defesa e proteção do público infanto-juvenil está ligada com a coibição de excessos que atentem o ordenamento legal
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Tag: Comarca de Plácido de Castro
TJAC leva Projeto Cidadão à Plácido de Castro nesta quarta-feira, 8
Ponto alto da programação será a cerimônia do casamento coletivo, prevista para às 16 horas
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Inscrições abertas para casamento coletivo em Plácido de Castro
São 100 vagas; as inscrições ocorrem até 3 de outubro na Serventia Extrajudicial do município
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Carnaval: fique atento às regras para a entrada e permanência de crianças e adolescentes em eventos
O Poder Judiciário realiza a campanha do #BlocodoRespeito, com slogan enfatizando a proteção das crianças e dos adolescentes durante o Carnaval
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Presidente do TJAC assina ordem de serviço para a reforma do Fórum da Comarca de Plácido de Castro
A execução do projeto faz parte de políticas de melhorias aos serviços prestados para a população, instituído pela desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari
Neto realiza pedido via acordo extrajudicial para suspensão de pagamento de pensão feito pela avó
O juiz de Direito, Mateus Santini, titular da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro, também julgou procedente o pedido de justiça gratuita e a expedição de ofício ao órgão empregador da avó paterna para retirada do desconto em folha de pagamento
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Comarca de Plácido de Castro publica edital para recebimento de projetos destinados às penas pecuniárias
Será admitida a possibilidade de cadastro de entidades localizadas em outros municípios, caso não haja projeto viável a ser implementado na Comarca de Plácido de Castro
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Projeto “Cidadania e Justiça na Escola” segue nas escolas do Vale do Acre
Em Plácido de Castro, as palestras alcançaram mais de 80 crianças; nos próximos dias, a ação educativa ocorrerá nos municípios do Alto Acre
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Justiça interdita frigorífico em Plácido de Castro por irregularidades sanitárias e ambientais
Caso a ordem judicial não seja cumprida empresa será penalizada com multa diária de R$ 25 mil. Além disso, decisão da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro determinou a proibição de comercializar os produtos e a retirada do mercado local dos itens à venda
Decisão destina valor pago em danos morais coletivos a projetos sociais
A concessionária de energia elétrica foi condenada a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos, que foram revertidos para entidades de Plácido de Castro
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