Justiça disciplina ingresso e permanência de menores na Expoacre Juruá 2015
Serão adotadas medidas para que os pais ou responsáveis possam ser responsabilizados “civil, administrativa e criminalmente”. (mais…)
Tag: Comarca de Cruzeiro do Sul
Justiça manda Gol Linhas Aéreas pagar R$ 6 mil a passageira que teve bagagem extraviada
Decisão considerou que empresa falhou na prestação do serviço, pois não forneceu a segurança para evitar o transtorno.
Fundo das Penas Pecuniárias: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul inicia cadastramento de instituições
Entidades beneficiadas são obrigadas à total prestação de contas dos recursos recebidos no prazo de 15 dias. (mais…)
Justiça manda loja de móveis indenizar consumidora que teve nome incluído no SPC e Serasa
Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul entendeu que reclamante sofreu constrangimento por cobrança de débito já pago. (mais…)
1º Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul: mantida prisão preventiva de acusados de tentativa de homicídio
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou improcedente o pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Demar Silva de Souza e José Erisson Nascimento da Silva, acusados da prática do crime de tentativa de homicídio (art. 121 c/c art. 14, II, do Código Penal).
Por outro lado, a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.268 (fl. 90), converte em prisão domiciliar a segregação cautelar do também acusado da prática de tentativa de homicídio F. de A. L. da S., em razão de seu atual estado de saúde, que ...
TJAC entrega 80 computadores em Cruzeiro do Sul
A equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) esteve na comarca de Cruzeiro do Sul e substituiu 80 computadores que foram doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 116 existentes.
A ação faz parte do programa de modernização do Judiciário e beneficia comarcas da capital e interior. No total serão entregues em todo Estado 636 novas máquinas e no-breaks.
Parceria com o CNJ
O CNJ investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do País.
A maior ...Justiça condena Detran/AC por danos morais em razão de falha em serviço
A juíza titular do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, Evelin Bueno, julgou procedente o pedido formulado por um condutor e condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) ao pagamento de indenização por danos morais em razão de falha na prestação de serviço.
De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.253 (fl. 137), a autarquia deverá pagar a quantia de R$ 3 mil como forma de compensação pelos transtornos causados pela emissão de uma multa indevida, que resultou na impossibilidade de licenciamento da ...
Comarca de Cruzeiro de Sul: Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de consumidora no SPC
A juíza titular do Juizado Especial Cível e da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro de Sul, Evelin Bueno, julgou procedente o pedido formulado por Janaina da Costa Negreiros (processo nº 0006776- 55.2013.8.01.0002) e condenou a empresa Vivo Celular S.A ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais.
A decisão foi publicada na edição nº 5.243 do Diário da Justiça Eletrônico (f. 110), do último dia 18 de setembro.
Entenda o caso
A autora Janaina da Costa Negreiros alegou que após utilizar durante certo tempo um plano ...
Cidadania e Justiça na Escola: TJAC promove o lançamento do Projeto na Comarca de Cruzeiro do Sul
O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), lançou na nesta sexta-feira (19) a 3ª edição do projeto Cidadania e Justiça na Escola, na Comarca de Cruzeiro do Sul.
O evento aconteceu no auditório da Cidade da Justiça e contou com a participação das instituições de ensino envolvidas e apresentações culturais dos alunos das escolas João Bussons, Maria da Conceição Castro Lima e Corazita Negreiros. O hino acreano teve a interpretação cultural de alunas da escola Corazita Negreiros.
Compuseram a mesa de ...
Programa Justiça Comunitária: TJAC promove Curso de Capacitação na Comarca de Cruzeiro do Sul
Como forma de ampliar o acesso dos cidadãos aos seus direitos, o Tribunal de Justiça do Acre está ampliando as ações do Programa Justiça Comunitária para o interior do Estado.
Desde a última terça-feira (5), foi iniciado em Cruzeiro do Sul um Curso de Capacitação, que vai se estender até o dia 22 de agosto.
A abertura do evento foi conduzida pelo desembargador-presidente Roberto Barros e pela coordenadora geral do Programa, desembargadora Eva Evangelista. Também estiveram presentes a desembargadora Regina Ferrari (preletora do curso); a juíza Maha Manasfi (executora do Programa na Capital); a juíza Adimaura ...