Justiça determina interdição parcial do Presídio Feminino e da Delegacia Geral de Cruzeiro do Sul
Decisão destaca a gritante necessidade de intervenção judicial para garantir direitos fundamentais à pessoa humana.
Decisão destaca a gritante necessidade de intervenção judicial para garantir direitos fundamentais à pessoa humana.
As entidades interessadas em participar do certame devem estar regularmente constituídas e cadastradas na unidade judiciária. (mais…)
Decisão liminar considera presentes o “periculum in mora” (perigo na demora) e o “fumus boni iuris” (a possibilidade de que o direito pleiteado exista no caso concreto).
Sentença considera que réu não cumpriu os dispositivos das Leis de Licitações e da Contabilidade Pública para realizar obra de reforma da sede da Prefeitura Municipal.
Decisão considera evidenciadas a materialidade e a autoria do delito, cometido em janeiro deste ano no centro da cidade.
Cezarinete Angelim recebeu homenagem pelos relevantes serviços prestados, que contribuíram para o desenvolvimento do município.
Atual gestão está interiorizando as ações, levando os serviços a todos os lugares no Acre e integrando o Judiciário Estadual. (mais…)
Serão adotadas medidas para que os pais ou responsáveis possam ser responsabilizados “civil, administrativa e criminalmente”. (mais…)
Decisão considerou que empresa falhou na prestação do serviço, pois não forneceu a segurança para evitar o transtorno.
Entidades beneficiadas são obrigadas à total prestação de contas dos recursos recebidos no prazo de 15 dias. (mais…)