Juízo apontou necessidade de se resguardar os direitos fundamentais e sociais previstos na Constituição Federal, como direito à saúde, à segurança e à vida. (mais…)
Decisão apontou responsabilidade do genitor e considerou que o réu deixou de prover o sustento necessário, deixando tudo a cargo da mãe. (mais…)
Após manifestação por parte do réu, Juízo da Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul tornará os autos conclusos para apreciação da liminar pleiteada. (mais…)
No entendimento do Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul houve a incidência do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. (mais…)
Conjunto habitacional Cumaru será beneficiado com reparos emergenciais e solução de problemas de infraestrutura no loteamento. (mais…)
Na decisão foram registrados os testemunhos que confirmaram as informações da denúncia, assim como o vício dos envolvidos. (mais…)
Decisão assinala que a medida imposta ao Ente Público, por meio de fornecimento do suplemento, visa a efetivação do direito à vida e à saúde. (mais…)
Decisão de caráter liminar foi proferida nos autos de Ação Civil Pública elencando as medidas a serem adotadas em caráter de urgência.
Decisão do Juízo da 1º Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a culpabilidade do réu na prática do delito. (mais…)
Acórdão da 2ª Câmara Cível considerou que o material publicitário não teve caráter educativo, informativo ou orientação social acerca do evento, como dispõe a CF. (mais…)
Acessibilidade
