Acessibilidade
Sentença determina que usuários de entorpecentes frequentem reuniões de reabilitação
Réus possuem menos de 21 anos de idade e admitiram dependência química. (mais…)
Tag: Comarca de Cruzeiro de Sul
Feminicídio: Homem é condenado a 20 anos prisão em regime fechado por matar companheira
Decisão da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a aplicação da Lei Maria da Penha, e o agravante de o crime ter sido cometido com o uso de meio cruel. (mais…)
Abuso de confiança: Homem é condenado por furtar mais de R$ 20 mil em joias
Dosimetria estabeleceu pena de dois anos de reclusão e dez dias-multa, em regime inicial aberto.
Justiça garante que criança cruzeirense trate glaucoma congênito em Rio Branco
Foi estabelecido prazo de cinco dias para o Estado do Acre atender a demanda sob multa diária no valor de R$ 1 mil. (mais…)
Consumidora é indenizada por não poder concluir tratamento estético
Juízo assinalou que a clínica deve ser responsabilizada por não comunicar o fechamento da unidade a seus clientes. (mais…)
TJAC lança edital para titularização da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul
Cargo vago será provido por ato de remoção mediante critério de antiguidade entre juízes de Direito de Entrância Final. (mais…)
Justiça determina adequações em Centro Socioeducativo de Cruzeiro do Sul
Além de problemas estruturais e superlotação, foi identificada ainda carência de profissionais no local
Homem terá de prestar serviços à comunidade por participar de “racha”
Decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul ressalta consequências graves do crime, pois a vítima permaneceu em cadeira de rodas por dois anos. (mais…)
Justiça determina realização de reparos e adequações na Maternidade de Cruzeiro do Sul
Juízo apontou necessidade de se resguardar os direitos fundamentais e sociais previstos na Constituição Federal, como direito à saúde, à segurança e à vida. (mais…)
Pai deverá prestar serviços à comunidade por abandonar filhos em Cruzeiro do Sul
Decisão apontou responsabilidade do genitor e considerou que o réu deixou de prover o sustento necessário, deixando tudo a cargo da mãe. (mais…)