TJAC lança edital para titularização da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul
Cargo vago será provido por ato de remoção mediante critério de antiguidade entre juízes de Direito de Entrância Final. (mais…)
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Justiça determina adequações em Centro Socioeducativo de Cruzeiro do Sul
Além de problemas estruturais e superlotação, foi identificada ainda carência de profissionais no local
Homem terá de prestar serviços à comunidade por participar de “racha”
Decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul ressalta consequências graves do crime, pois a vítima permaneceu em cadeira de rodas por dois anos. (mais…)
Justiça determina realização de reparos e adequações na Maternidade de Cruzeiro do Sul
Juízo apontou necessidade de se resguardar os direitos fundamentais e sociais previstos na Constituição Federal, como direito à saúde, à segurança e à vida. (mais…)
Pai deverá prestar serviços à comunidade por abandonar filhos em Cruzeiro do Sul
Decisão apontou responsabilidade do genitor e considerou que o réu deixou de prover o sustento necessário, deixando tudo a cargo da mãe. (mais…)
Justiça determina que Estado do Acre se manifeste sobre transporte escolar ineficaz
Após manifestação por parte do réu, Juízo da Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul tornará os autos conclusos para apreciação da liminar pleiteada. (mais…)
Homens que trocaram chassi de motocicleta são condenados a prestar serviços à comunidade
No entendimento do Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul houve a incidência do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. (mais…)
Decisão da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul garante realização de obras de saneamento básico
Conjunto habitacional Cumaru será beneficiado com reparos emergenciais e solução de problemas de infraestrutura no loteamento. (mais…)
Condenada dupla que comprou o equivalente a quase um salário em drogas para consumo próprio
Na decisão foram registrados os testemunhos que confirmaram as informações da denúncia, assim como o vício dos envolvidos. (mais…)
Justiça assegura direito à alimentação especial a criança em Cruzeiro do Sul
Decisão assinala que a medida imposta ao Ente Público, por meio de fornecimento do suplemento, visa a efetivação do direito à vida e à saúde. (mais…)