Corregedoria Geral da Justiça promove 2ª etapa do Programa Pai Presente
Principal objetivo da ação é facilitar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade, sem necessidade de advogados ou custos aos pais.
Principal objetivo da ação é facilitar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade, sem necessidade de advogados ou custos aos pais.
Objetivo é oferecer melhor acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, vagas de estacionamento aos usuários do serviço extrajudicial. (mais…)
Medida vai garantir reconhecimento da posse de propriedade imobiliária e contribuir para o pleno exercício da cidadania, beneficiando os que mais precisam.
Medida mostra preocupação da atual gestão com a responsabilidade social e a busca por desenvolver ações que tragam benefícios para as pessoas e avancem na cidadania.
(mais…)Medida garante que haja uma uniformização das taxas relacionadas aos serviços prestados e transparência quanto aos valores cobrados.
Definição do novo local faz parte de uma série de medidas que visam oferecer melhores serviços aos cidadãos na Capital.
Mudança faz parte de uma série de providências que visam a efetiva normalização dos serviços prestados pela serventia extrajudicial com segurança e integral qualidade.
Eleição aconteceu durante o 70º Encoge realizado na semana passada em Barreirinhas (MA); o desembargador Pedro Ranzi foi homenageado durante o encontro.
Magistrados debatem nesta 70ª edição sobre “O Futuro da Justiça: desafios para um cenário desafiador”.
(mais…)Em Cruzeiro do Sul houve tratativas para que as unidades cartorárias e a Prefeitura atuam para garantir a regularização fundiária no município. (mais…)