Acessibilidade
Corregedoria-Geral da Justiça debate com instituições mudanças nas audiências de custódia
Lei Antifacções prevê realização preferencial por videoconferência e motivou reunião para definição de fluxo no estado
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Tag: COGER
Corregedoria do TJAC reforça prazo para envio de dados ao Registro Civil Nacional
A iniciativa visa buscar orientar os cartórios de registro civil do estado para envio das informações dentro do prazo legal
Cartórios devem implementar políticas de combate ao assédio e à discriminação
Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça estabelece medidas de prevenção, canais de denúncia e ações de ...
Corregedoria recomenda uso de telemedicina em perícias psiquiátricas de reeducandos no Acre
Recomendação foi publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário da Justiça, e estabelece critérios para realização de exames remotos quando não houver médicos especialistas no mesmo local do reeducando (mais…)
GMF apresenta o andamento das metas do Plano Pena Justa à Presidência do TJAC
Reunião detalhou os avanços, impactos e desafios para a adequação do sistema penal no Acre
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TJAC dialoga com Instituto de Terras do Acre sobre programa Solo Seguro e entrega de títulos definitivos
Encontro debateu pontos de avanços, prestação de contas do trabalho realizado e a primeira semana nacional de regularização fundiária Solo Seguro
TJAC e instituições parceiras assinam carta de intenções para fortalecer políticas de igualdade de gênero
Documento prevê comitê interinstitucional e elaboração de protocolo para orientar atuação com perspectiva de gênero, raça e diversidade; assinatura ocorreu no 12° Fórum de Corregedorias do Acre
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TJAC e MPAC debatem carta de intenção voltada à igualdade de gênero
Documento deve ser assinado durante reunião do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética
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Melhorias no cumprimento de ações previdenciárias são debatidas pela Justiça do Acre e Advocacia Geral da União
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger), integrantes do INSS e da Advocacia Geral da União esboçaram ações para reduzir retrabalho, aperfeiçoar fluxos, integrar sistemas de tramitação de processos e garantir que população acesse benefícios previdenciários de forma mais rápida
