Os membros que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiram, à unanimidade, negar provimento ao recurso do apelante Mesaque Souza de Castro. Para os desembargadores, “as provas produzidas nos autos demonstram a existência dos crimes e imputam ao réu a sua autoria”. Por essa razão, consideraram que deve ser afastado “o argumento de insuficiência delas e com fundamento no qual ele pretende a sua absolvição, mantendo-se a sentença que o condenou”.

Entenda o caso

Mesaque de Castro, sargento da Polícia Militar do Acre, foi preso em flagrante no dia 10 de dezembro de ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre desta quinta-feira (16) tem 109 processos a serem julgados. Órgão Julgador terá os seguintes desembargadores para a sessão desta quinta: Francisco Djalma (presidente), Samoel Evangelista (membro efetivo) e Denise Bonfim. Para a sessão, confira a pauta de julgamento, que começa às 9 horas. A representante do Ministério Público Estadual será a procuradora Giselle Detoni. Conheça a competência originária da Câmara Criminal: Processar e julgar - os pedidos de habeas-corpus, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder; - ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou, à unanimidade, o recurso de J. da S. F., que pedia sua absolvição pelo crime de incêndio tentado contra o patrimônio da vítima M. E. S. de L., sua ex-companheira, ocasião em que tentava reatar o antigo relacionamento.

Em 1º Grau, J. da S. F. foi condenado pelo Juízo de Direito da Vara de Violência Doméstica da Comarca de Rio Branco, à pena de três anos, 11 meses e 15 dias, em regime aberto, pela prática de contravenção penal (vias de fato) e pelo crime de incêndio, na forma ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre desta quinta-feira (9) tem 75 processos a serem julgados. Devido às ausências justificadas dos desembargadores Samoel Evangelista (membro efetivo) e Pedro Ranzi (membro efetivo), o Órgão Julgador terá os seguintes desembargadores para a sessão desta quinta: Francisco Djalma (presidente), Adair Longuini e Laudivon Nogueira. Para a sessão, confira a pauta de julgamento, que começa às 9 horas, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Álvaro Pereira. Conheça a competência originária da Câmara Criminal: Processar e julgar - os pedidos de habeas-corpus, sempre que alguém sofrer ou se achar ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre desta quinta-feira (26) tem 28 processos a serem julgados. Devido às ausências justificadas dos desembargadores Francisco Djalma (presidente) e Pedro Ranzi (membro efetivo), o Órgão Julgador terá os seguintes desembargadores para a sessão desta quinta: Samoel Evangelista (presidente), Eva Evangelista e Laudivon Nogueira.

Para a sessão, que começa às 9 horas, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Flávio Siqueira.

Conheça a competência originária da Câmara Criminal: Processar e julgar

- os pedidos de habeas-corpus, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de ...

A Gerência de Apoio às Sessões da Câmara Criminal avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 47ª Sessão Ordinária (pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.302, p. 11/12, de 15.12.2014), prevista para esta quinta-feira (18), foi cancelada em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (Art. 8º, caput, do RITJ/AC).

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre julgou nesta quinta-feira (4) a apelação criminal nº 0000202-72.2011.8.01.0006, interposta pelo Ministério Público Estadual (MPAC), e anulou o Júri que absolveu Maria da Conceição da Silva Araújo.

Juntamente com o ex-prefeito do Município (seu filho), Carlos César Nunes de Araújo, e outros réus, ela foi acusada pelo assassinato do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Acrelândia, Fernando José da Costa, o “Pinté”, ocorrido no ano de 2010.

No julgamento do Tribunal do Júri, realizado em novembro de 2011, porém, ela foi absolvida pelos jurados. Foi exatamente aí que o ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre continua julgando um grande volume de processos a cada semana. Nesta quinta-feira (27), por exemplo, houve a apreciação de 75 processos em apenas uma sessão.

Os desembargadores se reuniram na 44ª Sessão Ordinária deste ano para oferecer celeridade no julgamento dos recursos que são interpostos/impetrados no Órgão Julgador.

A produtividade da Câmara obtida revela a preocupação em se garantir que seja dada uma resposta judiciária rápida aos cidadãos em matéria criminal.

Foram apreciados habeas corpus, apelações criminais, agravos de execução penal e outros recursos durante a realização dos ...