Foi assinalada a ausência de alegações comprovadas por meio de provas incontestáveis e pré-constituídas, e gravidade dos crimes de "agiotagem", tráfico de drogas e armazenamento de armas de fogo irregulares. (mais…)
Réu também foi condenado pela prática do crime apropriação indébita, pois se utilizou do cartão de aposentadoria da vítima, pessoa com deficiência mental. (mais…)
Oficial será submetido novamente a Júri Popular porque existe contrariedade entre a decisão do Conselho de Sentença e as provas existentes nos autos. (mais…)
Processo entrou em pauta na sessão de hoje para voto de desembargador que pediu vista semana passada. (mais…)
Decisão da 1ª Câmara Cível destaca que prerrogativas e direitos dos advogados são garantias da liberdade de atuação no exercício do seu ofício. (mais…)
Membros da Câmara Criminal mantiveram a sentença do Juízo de 1º Grau, que condenou réu a seis anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto. (mais…)
Entendimento do Órgão Julgador é mantido, com a determinação imediata do início da execução provisória da pena imposta. (mais…)
Da quantidade de processos a serem julgados, dez são pedido de Habeas Corpus e o restante se distribui entre apelação e agravo de execução penal. (mais…)
Membros da Câmara Criminal decidiram nesta quinta-feira (23) denegar por unanimidade os Embargos de Declaração formulados pela defesa do acusado. (mais…)
Acusado teria criado empresa em nome de guardador de carros, e deixado de pagar mais de R$ 470 mil em impostos; decisão é do desembargador relator Samoel Evangelista. (mais…)
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