Decisão enfatizou que a conduta do policial penal deveria ser completamente diferente, procurando evitar qualquer prática de ilícitos no sistema penitenciário (mais…)
Modalidade nova de julgamento é realizado à distância (sem reunião dos desembargadores em sessão de julgamento), mediante comandos eletrônicos no sistema SAJ
Conhecido na cidade pelos maus antecedentes criminais, o réu já foi preso por assaltos, tráfico de drogas e confessou ter matado a vítima
A Câmara Criminal negou, à unanimidade, o pedido de realização de novo júri a homem condenado por homicídio qualificado em Tarauacá. O desprovimento da Apelação Criminal foi publicado na edição n° 6.677 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 10).
Portanto, o réu deve cumprir sua sentença, estipulada em 12 anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado. A defesa pediu por um novo julgamento, inconformada com ...
Decisão considerou que não há motivos para reforma da sentença de pronúncia ao julgamento pelo Tribunal do Júri; crime ocorreu no município de Sena Madureira (mais…)
Prisão preventiva do jovem foi decretada, em 14 de agosto, pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal (mais…)
O réu confessou ter assinado cheque que não era no seu nome, nem em nome de sua empresa (mais…)
Foram feitas compras não autorizadas pelo legítimo proprietário e a ele recaiu débitos fiscais do ICMS, que deliberadamente não foram pagos pelo denunciado (mais…)
A responsabilidade ambiental é instituída pela Constituição Federal e tutela o meio ambiente (mais…)
O voto do relator para manter a prisão preventiva foi acompanhado, à unanimidade, pelo Colegiado. (mais…)
O conjunto probatório não deixou dúvidas sobre a autoria do crime, que possui alto potencial ofensivo (mais…)
