Câmara Criminal nega pedido de absolvição à servidores condenados por desvio de verbas públicas
Decisão também negou o pedido de redução de pena, mantendo inalterada a sentença e sanções estabelecidas aos demais (mais…)
Tag: Câmara Criminal
Câmara Criminal nega HC para homem preso em flagrante com adolescente por tráfico em Feijó
Não basta ter cometido o crime sem o uso de violência ou grave ameaça para receber prisão domiciliar: o flagranteado precisa atender aos requisitos previstos em lei
Câmara Criminal nega habeas corpus a colono por receptação de gado
O dispositivo penal afirma que é crime adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender semovente produto de crime, mesmo se tiver abatido (mais…)
Com maior demanda dos últimos 4 anos Câmara Criminal atinge Meta 1
Novas estratégias, o uso da tecnologia e o comprometimento de servidores e instituições parceiras foram fundamentais para alcance do resultado (mais…)
Mantida condenação de dona de autoescola de Manoel Urbano que enganou clientes
O Detran/AC instaurou procedimento administrativo disciplinar e cancelou a concessão conferida à autoescola (mais…)
Técnica de enfermagem é condenada por desvio de remédios e materiais
A servidora tinha um depósito de itens subtraídos indevidamente do seu local de trabalho (mais…)
Câmara Criminal nega prisão domiciliar a reeducando do grupo de risco
Há uma uniformidade de tratamento para pedidos relacionados às questões sanitárias advindas da pandemia de Covid-19 (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por postagem racista em rede social
Para o relator do processo, não há como dizer que o apelado não tinha intenção de ofender um grupo de pessoas (mais…)
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para policial militar que descumpriu de medida protetiva de urgência
A decisão atende a necessidade de garantir a ordem pública e proteger a vítima de violência doméstica (mais…)
Câmara Criminal revogou prisão temporária de réu de Santa Rosa do Purus
A prisão é medida excepcional, devendo ser aplicada apenas nos casos em que não é viável a liberdade do acusado, e quando estão presentes os pressupostos autorizadores de medidas cautelares diversa (mais…)