Mulher é condenada por ofender vizinha pela sua orientação sexual
A apelação negou a ocorrência do crime de injúria, mas essa tese foi contrariada pelas provas testemunhais
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Tag: Câmara Criminal
TJAC nega recurso e mantém prisão de acusado de estupro de vulnerável
Decisão considerou a necessidade de garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal (mais…)
Mantida condenação de tutor de cachorros por animais com comportamento agressivo ficarem soltos na rua
Três cachorros de grande porte cercaram mulher que estava correndo e um dos bichos mordeu a panturrilha da vítima. Por isso, a Câmara Criminal do TJAC manteve sentença para o dono dos cães prestar serviços à comunidade
Membros da Câmara Criminal recebem visita do deputado federal Coronel Ulysses
Na pauta, dentre vários assuntos, os desembargadores trataram com o deputado temas importantes como a audiência de custódia
Negada liberdade provisória a suspeito de estupro de vulnerável em Acrelândia
Em audiência de custódia, Poder Judiciário converteu flagrante em prisão preventiva com base na necessidade de garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. Conforme a autoridade policial, suspeito também também teria conduzido veículo automotor sob a influência de bebida alcoólica na data do fato
Membros da Câmara Criminal fazem alinhamento para sessões de julgamento
Durante a reunião, os magistrados analisaram dados comparativos referentes à distribuição de processos nos últimos dois anos
Câmara Criminal realiza primeira sessão ordinária de 2025
O Colegiado é responsável por julgar processos no âmbito criminal, incluindo apelações, revisões criminais e habeas corpus
(mais…)Câmara Criminal nega apelação de monitorado flagrado com 48 trouxinhas em Sena Madureira
O acervo robusto de provas acerca do tráfico de drogas praticado pelo apelante obstou a absolvição
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Mantida a condenação de condutor que provocou acidente fatal na BR 364
O homicídio culposo no trânsito ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra sem intenção
(mais…)Mantida condenação de réus que participaram de diversos roubos em ramal na zona rural de Rio Branco
Decisão emitida na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve sentença de dois réus a penas de 17 e 14 anos de reclusão pela prática do crime de roubo majorado