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Semana Nacional de Combate ao Assédio e Discriminação será composta de ações educativas no TJAC
O reforço das garantias e proteções estão pautados no respeito, ética e comunicação
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Tag: Assédio Sexual
Justiça condena comerciante por assédio contra funcionárias de limpeza do Mercado do Bosque
Réu teria praticado crime no próprio ambiente de trabalho das vítimas. Juíza sentenciante considerou que fatos narrados pelas ofendidas atraem a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (mais…)
TJAC realiza Semana de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação
Embora o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desenvolva essa política ao longo de todo o ano, por meio de suas comissões, é no início de maio que as ações são intensificadas
Ex-gestor público é condenado a indenizar vítima de assédio sexual por danos morais
Crime foi comprovado durante processo penal que resultou na condenação do réu a 1 ano e 2 meses de detenção, em regime inicial aberto. Com a responsabilização criminal do demandado, autora passou a pleitear reparação pelos danos morais sofridos junto à esfera cível do Poder Judiciário acreano (mais…)
Cartilha apresenta definições sobre assédio moral, assédio sexual, discriminação e como denunciar
Material traz também informações sobre o trabalho das comissões instituídas para apurar os casos nos órgãos do Poder Judiciário.
Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação iniciam Plano de Ação
Comissões foram criadas pela atual gestão, com foco em gênero, atendendo à Resolução CNJ nº 351/2020, que instituiu a Política Nacional do Judiciário na área
Professor acusado de assediar sexualmente alunas é condenado
Decisão da Câmara Criminal reformou a sentença do 1º Grau e condenou o professor a prestar serviços à comunidade e limitou o final de semana dele