Coordenadoria de Mulher lança atividade sobre paz no lar para estudantes de escolas públicas
Judiciário acreano retoma ações de conscientização nas escolas, com novos parceiros e de forma presencial
Tag: Acordo
Acordo resolve acesso a benefício assistencial para pessoa em situação de vulnerabilidade
Na sentença que homologou a conciliação realizada entre as partes é esclarecido que a legislação estimula a realização de acordos para que conflitos sejam resolvidos
Coordenadoria dos Juizados realiza reunião com empresas mais demandadas no Acre
Encontro foi realizado na sede do TJAC com o propósito de agilizar andamento de litígios antes mesmo que deem origem a ações no Sistema de Juizados Especiais (mais…)
Processo de divórcio é resolvido pela Justiça em menos de uma hora
Pedido de divórcio consensual foi enviado por meio da Petição Cidadão, no email da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro, às 9h32 e às 10h11 já tinha sentença homologando o acordo no sistema da Justiça estadual
Acordo põe fim a greve de servidores da Educação
Audiência presencial foi realizada no TJAC observando medidas sanitárias em vigor; lista de medidas a serem implementadas pelo Estado do Acre contempla 11 demandas dos profissionais da Educação
TJAC assume compromisso público de aperfeiçoar a acessibilidade em seus prédios
Com unidades judiciais em todo o estado acreano, será empreendido diagnóstico para a implementação de soluções em todas as Comarcas (mais…)
Acordo previsto em pacote anticrime é homologado na Comarca de Rio Branco
Com a validação dessa transação judicial, mesmo sem a continuação da persecução penal, o investigado confessou a infração e foi punido pelos seus atos
No Acre, 14ª Semana Nacional da Conciliação movimenta mais de R$ 2,6 milhões em acordos firmados
Ação atendeu 3.186 pessoas; mais de 50 unidades judiciárias das comarcas da capital e do interior participaram das atividades.
Disposição para negociar é requisito para participar da 14ª Semana Nacional da Conciliação
Atividade acontece em todas as unidades do Poder Judiciário Acreano e as partes têm até a sexta-feira, 25, para solicitar a inclusão de seus casos pauta de julgamentos. (mais…)
Conflito sobre posse de terreno é resolvido por meio de acordo
Processo tinha sido julgado, mas com a mediação feita na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais as partes conciliaram. (mais…)