Foi determinado que o atendimento seja feito pelo tempo e quantidade que a criança precise, mas, se o contrato do plano de saúde prever, há possibilidade de cobrar coparticipação pelas sessões que ultrapassarem o limite
O uso do remédio possessório foi legítimo para garantir os direitos dos associados (mais…)
No processo, a esposa solicitou o ressarcimento pelos gastos com UTI aérea, última tentativa para salvamento do esposo, mas o pedido foi negado pela falta de comprovação do valor pago (mais…)
Decisão puniu a conduta do réu em tentar obter vantagem econômica ameaçando seus parentes
(mais…)
Condenação na área cível considerou o alto grau de reprovação da conduta e os danos causados a vítima
O fornecedor não seria responsabilizado apenas se tivesse comprovado a culpa exclusiva de terceiros para a ocorrência dos danos (mais…)
Pedido de redução dos juros da transação comercial, no entanto, foi negado pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (mais…)
Autor teria assinado documento que o tornava sócio do empreendimento pensando tratar-se de seguro de vida providenciado pela empresa (mais…)
Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa (mais…)
Foi estabelecida a operadora do plano de saúde multa, de mil reais, por dia, em caso de descumprimento (mais…)
