Acessibilidade
TJAC vai lançar Medida Protetiva Eletrônica em comemoração aos 20 Anos da Lei Maria da Penha
Lançamento faz parte da programação da 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa como ação de proteção à mulher
(mais…)
Tag: 33semanapaz
Justiça vai às escolas no Acre para promover o combate à violência doméstica
"Medidas protetivas salvam vidas" - projeto do TJAC engaja estudantes na prevenção da violência doméstica
(mais…)
Do pagamento de cesta básica a punição e prevenção: o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica
Completando 20 anos de existência neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha trouxe avanços significativos para proteção à mulher e combate aos crimes de violência doméstica e familiar. Veja um pouco do que representa essa conquista legal e as transformações ocorridas por conta da norma
(mais…)
TJAC debate com instituições públicas sobre medidas integradas de prevenção da violência doméstica e familiar
Encontro realizado no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), nesta quarta-feira, 5, reuniu instituições públicas para dialogar sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, considerando fatores como raça, etnia, realidades sociais, contextos demográficos e outras questões específicas
(mais…)