Acessibilidade
Ente público é responsabilizado por demora em consulta médica infantil no Acre
2ª Câmara Cível entendeu que houve omissão do poder público após espera superior a quatro meses por atendimento com otorrinolaringologista
(mais…)
Tag: 2ª Vara da Infância e Juventude
2ª Vara da Infância e Juventude disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes na Expoacre 2024
Feira de negócios agropecuários acontece entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. Pais e responsáveis devem estar atentos ao teor da portaria para evitar consequências legais do descumprimento das normas (mais…)
TJAC realiza abertura da 12ª edição do Projeto ECA na Comunidade em escola na Vila Custódio Freire
Projeto é executado pelo Núcleo de Apoio Técnico da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco e tem como público alvo pais e alunos das escolas públicas e particulares da capital, além de professores, coordenadores, gestores escolares e equipes de apoio das instituições parceiras
“Impossível não amar”, diz adotante acreana
A adoção foi aprovada pela Justiça do Acre e mudou o futuro dessa nova família, que vive uma fase feliz. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre lança a campanha de incentivo à adoção nesta sexta-feira, 24
Nesta primeira edição, fomentada pela Coordenadoria da Infância e Juventude, o tema será: “Compartilhe amor. Adote!”. (mais…)
Justiça regulamenta a permanência de crianças e adolescentes no Carnaval 2019 em Rio Branco
O ato administrativo visa coibir abusos e excessos contra a proteção da criança e do adolescente. (mais…)
Comerciante de Rio Branco é condenado por crime de estupro de vulnerável
Denúncia foi corroborada por laudo pericial e relatório psicológico, e um deles apresentou os indicativos da vivência de abuso sexual. (mais…)
Infância e Juventude: Decisão determina providências e adequações em Rede de Assistência Psicossocial de Rio Branco
Juízo exige solução para a falta de infraestrutura e apoio técnico para o atendimento do público infanto-juvenil em vulnerabilidade. (mais…)
Magistrada do Acre participa de Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv)
Objetivo da atividade foi conhecer a realidade regional, desafios e experiências exitosas,para garantir agilidade e concretude de medidas socioeducativas. (mais…)
Estado e Município de Rio Branco devem realizar reforma em unidades acolhedoras de menores
Decisão aponta diversas medidas a serem implementadas, como a promoção de acessibilidade estrutural e a jornada integral de vigilância dos prédios. (mais…)