Justiça estipula fiança de R$ 100 mil para empresária presa na “Operação Lares” deixar a prisão
Decisão prevê proibição de acesso a Sehab ou a qualquer órgão que trate de estudos sociais de inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida.
Tag: 2ª Vara Criminal
2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condena acusados de furto e incêndio criminoso contra vítima idosa
Embora crimes tenham sido cometidos no Amazonas, jurisdição acreana foi aplicada em decorrência do princípio da ´perpetuatio jurisdicionis’ (perpetuação da jurisdição).
Acusado de atear fogo em residência de policial é condenado a quatro anos e meio de reclusão
Decisão aponta que nos autos do processo há provas suficientes da materialidade e autoria dos crimes de furto e incêndio.
Acusado de agressão à faca durante Carnaval tem prisão preventiva mantida em 1º Grau
Vítima teria sofrido lesões corporais mesmo sem participar de briga generalizada quando retornava de festividades no município de Cruzeiro do Sul.
“Operação Lares”: Justiça expede mandados de prisão, determina quebra de sigilos e sequestro dos bens de investigados
Ação foi desencadeada para investigar um suposto esquema de fraude, envolvendo programa governamental de imóveis, objetivando vantagens indevidas.
Fraude contra o DPVAT: Justiça recebe denúncia contra acusados de estelionato para obtenção de indenizações indevidas
Nos mesmos autos também foi determinado o sequestro/arresto de bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal de parte dos envolvidos.
Latrocínio em Porto Acre: réu é condenado a 26 anos e oito meses de reclusão
Fato aconteceu em julho de 2015 e vitimou João Batista Gomes Asfury, que foi decapitado durante a ação criminosa.
Crime de Latrocínio: quadrilha que agia na região de Porto Acre é condenada a mais de 150 anos de cadeia
Mediante grave ameaça e uso de violência, trio se envolveu em mais quatro crimes em no intervalo de apenas dois dias. (mais…)
Caso Goiano: 2ª Vara Criminal condena acusados de latrocínio a penas somadas de 140 anos de prisão
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e condenou os acusados Pablo Henrique Moura de Lima, Antônio Denis Rufino Paiva, Raimundo Nonato Brando Bezerra e João Paulo Souza Gomes pela prática de latrocínio (roubo seguido de morte), cometido contra a vítima Elizete Jacinto da Silva, o “Goiano”, bem como pela tentativa de latrocínio cometida contra a vítima J. M. S. de O.
De acordo com a sentença, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.187 (fls. 40 a 42), do ...