1ª Câmara Cível promove sessão na Cidade da Justiça, em Cruzeiro do Sul
Membros cumpriam outras agendas no município cruzeirense e promoveram sessão no local
Membros cumpriam outras agendas no município cruzeirense e promoveram sessão no local
Decisão alterou, no entanto, período de incidência e valor de multa em caso de descumprimento (mais…)
Decisão confirmou a razoabilidade da medida estabelecida para a demanda (mais…)
Exigir a presença de acompanhante à pessoa com deficiência viola o princípio da dignidade (mais…)
O relator afirmou ser desarrazoado manter suspensão das atividades religiosas quando elas estão devidamente autorizadas pelo Poder Público (mais…)
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento parcial a um Apelo
O Colegiado está em dia com o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (mais…)
A parte que se utiliza do processo para alterar a verdade dos fatos deve arcar com os ônus previstos na legislação processual (mais…)
O deferimento da tutela provisória de urgência garantiu o direito à saúde deste paciente infantil de Brasileia. (mais…)
Decisão considerou a previsão expressa no edital de que os títulos seriam analisados apenas dos candidatos aptos, ou seja, com nota superior a 50%, no limite de 10 vezes o número de vagas (mais…)