Acessibilidade
Mãe consegue na Justiça o fornecimento de leite especial para trigêmeas nascidas prematuras
Nos autos se verificou a carência financeira da família, consistente na incapacidade de efetuar a compra do produto nutricional (mais…)
Tag: 1ª Câmara Cível
Justiça decreta indisponibilidade de bens de servidores públicos de Senador Guiomard
Os fatos denunciados ocorreram de junho de 2017 a dezembro de 2018 (mais…)
Revendedora de veículos deve restituir consumidor por valores cobrados em seguro não-contratado
O contrato foi revisado e os direitos da consumidora foram garantidos por meio da decisão judicial (mais…)
Grávida consegue na Justiça o fornecimento de remédio para trombofilia
A trombofilia é uma propensão a desenvolver trombose devido a determinados transtornos de coagulação do sangue (mais…)
Primeira Câmara Cível mantém condenação de centro universitário por utilizar recurso do FIES para quitar dívida de aluna
No entendimento dos magistrados, unidade educacional agiu de forma abusiva (mais…)
Mantida obrigação de empresa restituir valor investido em mercado financeiro
Investidor desejava ser indenizado em danos morais pelos prejuízos que alegou sofrer, contudo, não trouxe comprovações. Dessa forma, deve receber de volta R$ 25.500,00
Candidata que não identificou cartão de respostas tem negado pedido de correção de prova
Decisão considerou prevalência da norma do edital, que previa a responsabilidade dos candidatos quanto ao fornecimento de informações de identificação (mais…)
Filho deve ser indenizado pela morte de sua mãe em acidente de trânsito
O réu possui seguro do veículo, que cobrirá a obrigação relacionada ao sinistro fatal
Justiça determina que Estado realize exame em adolescente internado com doença renal
O Colegiado não deu provimento ao pedido de dilação do prazo e confirmou a prioridade absoluta ao direito à saúde do adolescente (mais…)
Mulher que teve assinatura falsificada em contrato bancário deve receber R$ 16 mil de danos morais
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contratação de garantia por aval mediante fraude é responsabilidade da instituição financeira (mais…)