Reunião discute tratativas para criação de plataforma digital para editais voltados às serventias de protesto

Possibilidade é iniciar a modalidade a partir de janeiro do próximo ano.

Com o aumento das ferramentas digitais, a Corregedoria-Geral da Justiça iniciou tratativas para que as serventias de protesto de todo o estado possam publicar na internet, todos os atos que anteriormente eram publicados somente em jornais impressos de grande circulação.

Em reunião no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça, o corregedor-geral, desembargador Júnior Alberto; o juiz de Direito da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco, Ednaldo Muniz; o presidente do Instituto de Protesto do Brasil, Rodrigo Azevedo; e assessores da Coger, discutiram o assunto com possibilidade de iniciar a modalidade a partir de janeiro do próximo ano.

A ideia é que a consulta aos documentos seja gratuita e aberta ao público e que os oficiais de protesto possam publicar por meio eletrônico atos ou editais praticados pelos serviços de notas e de registro.

Na oportunidade, o corregedor-geral considerou os avanços tecnológicos em relação aos meios de comunicação e o alto custo atual para as publicações. Ele também destacou a questão da segurança e celeridade nos atos.

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Fonte: Atualizado em 13/08/2020