Cresce número de Medidas Protetivas de Urgência emitidas durante quarentena

Aumento de 26,6% na concessão de medidas protetivas demonstram uma elevação nos índices de violência doméstica e familiar

No mês de março houve um aumento de 26,6% na concessão de Medidas Protetivas de Urgência em todas as unidades do Poder Judiciário do Acre. No mesmo período no ano passado, foram emitidas 90 Medidas e agora esse número subiu para 114. Os dados demonstram, infelizmente, uma elevação da violência doméstica e familiar.

Os dados foram levantados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nuege) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e atestam a necessidade da adoção de medidas de proteção à mulher durante esse momento de isolamento social, ocasionado pela pandemia da COVID-19.

A Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Acre atua continuamente contra esses crimes, tanto antes da quarentena, como agora. A desembargadora Eva Evangelista, responsável pela Coordenadoria, alerta para a necessidade de mantermos as ações de enfrentamento da violência no decorrer desta crise de saúde mundial.

“Nesse momento crise, compreendemos o quanto ainda temos que fazer. A Rede de Proteção à Mulher contribui muito para dar visibilidade as necessidades e suscitar a adoção de providências. O Sistema de Justiça e o Poder Judiciário agem constantemente contra isso. Mas, temos a noção dos desafios, pois cada vida importa. Nossa preocupação são com os problemas emergenciais e com medidas de longo prazo para combatermos a violência doméstica e familiar”, destacou a magistrada

Quarentena sem violência

O isolamento social é um dos caminhos para contenção da pandemia, somente nessa segunda semana de Abril, a Organização Mundial da Saúde registrava 111.652 mortes pela COVID-19. Se você acessar agora o mapa de casos, esse número, provavelmente, aumentou.

Esses números ratificam que é preciso que as pessoas permaneçam em suas casas. Contudo, essa medida traz o risco para algumas mulheres, conviver com o agressor, além da dificuldade de pedir ajuda, caso seja agredida. Assim, é imprescindível que tanto as mulheres vítimas de violência, como qualquer pessoa que presencie esses crimes, denunciem.

Conforme relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 9 de Abril, apesar de ser cedo para dados consolidados, existem relatos em diversos países de acréscimos nos casos de violência doméstica, com uma média de aumento de 25%.

“Antes da pandemia, estimava-se que um em três mulheres sofrerão violência durante suas vidas. Muitas dessas mulheres estão agora presos em suas casas com seus agressores”, registrou o relatório da ONU.

Por isso, o confinamento sem violência é campanha encabeçada pelo Poder Judiciário brasileiro e também pela Justiça do Acre na luta para que a pandemia não aprofunde ainda mais as desigualdades de gênero e as práticas de violência contra a mulher. Então, não se cale diante da violência doméstica e denuncie!

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Fonte: Atualizado em 13/04/2020