Centrais de Atendimento continuam em funcionamento com prorrogação do regime de plantão

O contato para informações deve ocorrer preferencialmente por e-mail. Trabalho remoto foi estendido até o próximo dia 15.

As centrais de atendimento, instaladas em todos os fóruns da Justiça do Estado Acre, continuam em funcionamento mesmo com a prorrogação do regime de plantão extraordinário, no âmbito do Poder Judiciário Acreano. Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre estendeu o prazo que terminou dia 30 de abril, até o próximo dia 15, como forma de evitar a propagação da contaminação pelo novo coronavírus  (Covid-19).

Em Rio Branco, a Central de Atendimento funciona na Cidade da Justiça e conta com dois servidores, sendo um da área cível e outro da área criminal. O contato para informações e soluções de dúvidas deve ser realizado, preferencialmente, por e-mail ou pelo telefone: (68) 3211-5516. Atendimento presencial nessas centrais, apenas para casos urgentes. A lista de emails está disponível aqui.

Do mesmo modo, em relação aos processos que tramitam na segunda instância, há o atendimento presencial para urgência e o contato é pelo e-mail: dijud@tjac.jus.br. Contudo, os advogados que precisam realizar contato para se habilitar para sustentação oral por videoconferência devem fazê-lo com a secretaria de onde tramita o processo:

  • Secretaria da Câmara Criminal pelo telefone 99984-8969 (Eduardo Marques)
  • Secretaria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, pelo e-mail tur02@tjac.jus.br.
  • Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, pelo e-mail tur01@tjac.jus.br.

Vale ressaltar que os atendimentos, tanto em Rio Branco, quanto nos municípios, ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e, nos finais de semana em sobreaviso.

Essas são medidas de trabalho que seguem as orientações expedidas pelas portarias conjuntas estabelecidas pela Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça.

Os prazos processuais e administrativos retornaram ao seu regular curso desde segunda-feira, 4, sem a designação de atos presenciais. No site do TJAC, há uma página específica que reúne toda as portarias, avisos e outras informações importantes relacionadas ao trabalho durante esse período de pandemia. Acesse!

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Fonte: Atualizado em 05/05/2020