Notícias Corregedoria
Apresentação
A Corregedoria-Geral da Justiça apresenta o Notícias COGER, um relatório jornalístico das atividades desenvolvidas, o qual contempla projetos, ações e iniciativas, a fim de divulgar, compartilhar e prestar contas de suas responsabilidades constitucionais e legais.
A missão da Corregedoria é a de fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à sociedade, bem como zelar pela regular conduta dos juízes, servidores e delegatários.
O Notícias Coger também atende ao princípio constitucional da publicidade dos atos administrativos e, não menos importante, à necessidade cada mais premente de se atuar com transparência perante os cidadãos.
Corregedoria Geral da Justiça garante expedição da certidão de óbito em estabelecimentos de saúde da Capital
Iniciativa contribuirá com a eliminação de procedimentos desnecessários na elaboração da certidão e facilitará a vida do cidadão.
Novos formulários de autorizações de viagens de menores facilitam a vida dos cidadãos
Provimento permite uma apreciação célere e criteriosa dos pedidos de autorização judicial para viagens de crianças e adolescentes. (mais…)
Corregedoria Geral da Justiça realiza ato de investidura na titularidade do Cartório da Comarca de Xapuri
Delegatário foi aprovado no último concurso público de provas e títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registros. (mais…)
Corregedoria Geral da Justiça promove intervenção no 3º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Registro Civil de Rio Branco
O objetivo é evitar a continuidade de uma série de irregularidades identificadas em uma Correição realizada em abril deste ano na unidade cartorária. (mais…)
Correição nos cartórios: trabalhos serão encerrados no 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais
Procedimentos estão previstos na Portaria nº 11/2015 e são conduzidos pela Corregedoria Geral da Justiça. (mais…)
Corregedoria realiza correição geral no 2º Tabelionato de Protestos e Títulos
Trabalhos vão prosseguir na próxima semana no 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais. (mais…)
Corregedoria dá prosseguimento à correição nos cartórios da Capital
Dando prosseguimento à primeira correição ordinária de 2015, a Corregedoria Geral da Justiça (Coger) realizou neste mês de abril procedimentos de inspeção judiciária no 1º Tabelionato de Notas, no 1º Tabelionato de Protestos e Títulos, bem como no 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.
Os procedimentos, previstos através da Portaria nº 11/2015, foram conduzidos pela corregedora geral da Justiça, desembargadora Regina Ferrari, acompanhada pelo juiz-auxiliar da Corregedoria, Leandro Gross, juntamente com a equipe da Coger.
A primeira correição do ano de 2015 teve início no último mês de março quando foram …
Provimentos regulamentam atendimento prioritário e pagamento de custas judiciais nos Cartórios
Com o objetivo de otimizar o atendimento à sociedade por parte das Serventias Extrajudiciais (cartórios) no âmbito do Estado do Acre, a Corregedoria Geral da Justiça, por meio dos Provimentos 16 e 17/2015, regulamenta, respectivamente, o atendimento prioritário nos cartórios e os procedimentos inerentes ao pagamento das custas finais e ao protesto de certidões de dívida ativa. Conforme o Art. 1º do Provimento nº 16/2015, fica determinado que notários e registradores devem observar o atendimento prioritário às pessoas portadoras de necessidades especiais, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por …
Provimento da Corregedoria Geral da Justiça: Execução de título judicial pode gerar emissão de certidão de existência da dívida e registro em Cartório de Protesto
A Corregedoria Geral da Justiça expediu o Provimento nº 12/2015, que dispõe sobre o protesto de Certidões de Dívidas Judiciais e dá outras providências. Assinado pela desembargadora Regina Ferrari, o documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (9), com uma decisão que traz implicações nas execuções de título judicial.
A partir de agora, havendo trânsito em julgado da sentença, realizada a sua liquidação e transcorrido o prazo de 15 dias para impugnação, sem manifestação do devedor – ou após o trânsito e julgado da respectiva decisão -, poderá o exequente (aquele que promove uma …
Corregedoria informa a proprietários de imóveis sobre bloqueio de matrículas
A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos proprietários que os imóveis relacionados, localizados na cidade de Rio Branco, cujos nomes constem do Edital de Convocação (veja aqui) e tenham sido notificados, que as respectivas matrículas se encontram bloqueadas administrativamente, em decorrência ao Processo de Sindicância n º 0000169-51.2014.8.01.8001.
Para maiores esclarecimentos, os interessados podem comparecer no 1º e 2º Ofício de Registro de Imóveis, no prazo de dez dias.
Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (68) 3302 0332.
Responsável: Presidência - PRESI
O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.