Empresa telefônica deve ressarcir clientes de Brasiléia por paralisação do serviço móvel
Devolução será em dobro, conforme os preceitos do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Notícias
Câmara Criminal não aceita tese de legítima defesa sem provas concretas
Decisão não reconheceu o argumento alternativo para que fosse considerada lesão corporal leve, nem que pena fosse reduzida a partir da confissão espontânea do réu. (mais…)
Servidores do Poder Judiciário participam da campanha de doação de sangue
Campanha mostra preocupação do Tribunal de Justiça em fazer o melhor pela comunidade, com o engajamento em projetos e ações sociais. (mais…)
Homem é condenado a quatro de reclusão por tráfico de drogas
Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito de Rio Branco julgou procedente a denúncia ministerial, e considerou a quantidade expressiva de drogas apreendidas. (mais…)
Presidente do TJAC recebe visita de membros da Polícia Militar
Instituições têm mantido diálogo, respeito e harmonia para o fortalecimento das ações em benefício da sociedade. (mais…)
Réu condenado por roubo majorado também deverá devolver quantia subtraída de vítima
Provas contidas nos autos foram suficientes para gerar a condenação do acusado; crime envolveu o emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. (mais…)
Falha no caixa: cliente é indenizada por não conseguir sacar proventos
Relatora do processo confirmou que houve vício na prestação de serviço. (mais…)
Decisão obriga Sindicato de Trabalhadores Rurais do Bujari a filiar casal de produtores
Constituição garante a livre associação profissional ou sindical, com norma é estendida à organizações de sindicatos rurais e de colônias de pescadores. (mais…)
Proteção à Mulher: Homem é condenado a dois anos de detenção por agredir esposa em Sena Madureira
Decisão destaca como altamente reprovável a culpabilidade do réu, que teria mordido o braço e ferido o olho da vítima, bem como a expulsado da própria residência. (mais…)
TJAC realiza reunião de alinhamento para continuidade de implementação da APA
Iniciativa de conscientização, conservação e educação ambiental terá lugar em Área de Preservação Ambiental afetada à Administração do Poder Judiciário Estadual. (mais…)