Juízo da Vara Única de Epitaciolândia julgou procedente o pedido de indenização por danos morais devido à situação vexatória e grave abalo psíquico causados à autora da ação. (mais…)
Decisão salienta que a segregação é reservada para os casos imprescindíveis, quando demonstrada a efetiva necessidade de restrição da liberdade.
Apelação foi negada, à unanimidade, pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. (mais…)
Juízo estabeleceu que os profissionais e o Estado devem indenizar a família pelas sequelas de doença neonatal. (mais…)
Cerimônia vai acontecer no Estádio Arena da Floresta no dia 27 de outubro deste ano, com participação estimada de 2 mil casais. (mais…)
Membros da 1ª Turma Recursal de Rio Branco consideraram necessária a medida para mitigar o sofrimento do ofendido, e inibir o réu de praticar condutas semelhantes. (mais…)
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul apontou a culpabilidade do réu, que agiu dolosamente sob influência do álcool, oferecendo dano potencial aos outros. (mais…)
Empresa já teria ajustado um TAC e suas intervenções eram permitidas, desde que não causassem danos ambientais, segundo mostra a decisão. (mais…)
Obrigação de fazer deve ser cumprida em 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500, limitada sua incidência ao período de 30 dias. (mais…)
Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco ressaltou que as partes realmente acordaram quanto ao valor e forma de pagamento do débito que ensejou a ação. (mais…)
